segunda-feira, 30 de maio de 2011

LIVRO DE ICD - STRAUSS, Leo. Direito Natural e História

Só encontrei em inglês. O capítulo para a aula de amanhã é o IV CLASSIC NATURAL RIGHT.

ECONOMIA POLÍTICA RESUMOS

A nossa colega Cristieli fez resumos bem bons dos três capítulos do Mankiw que têm a matéria dada pelo professor Rossal para a P2.





quinta-feira, 12 de maio de 2011

AULA SEVERO HD 12/05

DIREITO ROMANO
- IMPORTÂNCIA
- PERMANÊNCIA
- FASES E SUAS CARACTERÍTICAS
- TRANSFORMAÇÃO DAS FONTES: Período Clássico. Transformação daquilo que estabelece o direito. (OLHAR MAPAS COMPARATIVOS E-MAIL)

Uma pessoa poderia ser escravizada por razões de dívidas pelo ius civile. Noção romana: bem de família.
A condição de não conduzir o devedor à condição de miserabilidade foi conquista da jurisprudência.


CLIQUE NA IMAGEM PARA MAXIMIZÁ-LA.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Como fazer o download dos arquivos que posto

Àqueles que ainda têm dificuldade em baixar os arquivos que posto.

DICAS:
1) entrem no site http://www.slideshare.net/MarinaLopes1
2) cliquem no arquivo desejado
3) Embaixo do título do arquivo haverá "donwload", cliquem ali e pronto.


Notas sobre Ética à Nicômaco (ARISTÓTELES)

NOTAS GERAIS SOBRE ÉTICA À NICÔMACO LIVRO V

Ética à Nicômaco (Aristóteles) : Ética governa as ciências práticas, ciências do agir. Ela nos mostra o critério a fim de que ajamos de forma virtuosa.

JUSTO MEIO: a forma de agir melhor (temperança, coragem). Não agir nos extremos; mas, sim, de forma moderada. Agir prudente.

A PRUDÊNCIA governa a ética; conceito de HOMEM PRUDENTE (homem maduro, experimentada, justo...)

REGRAS: critérios racionais e objetivos para conformar o agir das pessoas nas relações cotidianas a fim de estabelecer uma convivência harmoniosa.

- Para Aristóteles, a justiça é a maior das virtudes, nela estão compreendidas todas as virtudes. Aquele que a possui pode exercer sua virtude não só a si mesmo, mas aos outros.
- Somente a justiça pode ser considerada um "bem de outro"; virtude que está associada a relação do virtuoso com seu próximo.
- Assim como a justiça é posta como a virtude inteira; e, não, como parte dela, a injustiça é vista como vício inteiro; e, não, como apenas parte dele.
- A lei nos manda praticar todas as virtudes e nos proíbe de praticar qualquer vício. O que tende a produzir virtudes são atos prescritos na lei tendo em vista à educação para o bem comum. Contudo, a educação que torna um homem bom em si é determinada posteriormente.
- Aristóteles comenta que as distribuições devem ser feitas de acordo com o mérito.
- Para o Estagirita, ser juiz é ser uma espécie de justiça animada. Em alguns Estados, os juízes são chamados mediadores.
- O justo é um intermediário entre uma espécie de ganho e uma espécie de perda.
- A justiça existe apenas entre homens cujas relações mútuas são governadas pela lei; e a lei existe para os homens entre os quais há injustiça, pois a justiça legal é a discriminação do justo e do injusto.
- O magistrado, segundo Aristóteles, é um protetor da justiça e da igualdade.
- As coisas que são justas por decisão humana (justo legal) não são as mesmas em todas as partes.
- É o caráter voluntário ou involuntário do ato que determina se ele é justo ou não. Quando é voluntário, é censurado e se torna um ato de injustiça. É preciso que esteja presente a voluntariedade para que uma coisa injusta se torne um ato de injustiça.
- Voluntário: fazer algo com conhecimento de causa, sem ignorar o instrumento usado, nem a pessoa atingida pelo ato e nem a finalidade deste.
Existem 3 tipos de danos:
1) Enganos: quando o agente causador atinge alguém que não supunha atingir (pelo próprio ato, pelo instrumento ou pelo resultado final da ação). Contudo, o dano não contraria uma expectativa razoável.
2) Infortúnio: quando o dano causado contraria o que era razoavelmente de se esperar.
3) Ato de Injustiça: quando, sem deliberação prévia, um sujeito age com conhecimento do que faz.
- Ninguém deseja a si mesmo o que não é bom, porém, é possível tratar a si mesmo injustamente. Por exemplo, quando dou mais ao outro do que a mim mesmo em uma situação onde ambos merecíamos a mesma coisa. Esse é o caso dos modestos, já que o homem virtuoso tende a tomar menos do que a sua parte justa. Contudo, vale lembrar que como este não sofre nada contra sua vontade, seu desejo, talvez não seja o caso de um tratamento injusto, mas, certamente, é um caso de dano.
- Saber ser justo é mais difícil do que discernir o que é bom do que não é.
- A justiça é algo essencialmente humano.

EQUIDADE e EQUITATIVO
O problema que gira em torno do equitativo é que se usa muito o termo como se fosse algo bom, de caráter laudatório. Contudo, se justiça e equitativo forem diferentes, este não poderá ser bom, uma vez que é diferente da virtude completa, e se os significados forem iguais, equitativo e justiça têm de ser a mesma coisa.
- O equitativo, apesar de ser superior a uma espécie de justiça, é justo.Todavia, não se trata do "legalmente justo". O equitativo é uma correção da justiça legal, da lei quando deficiente em razão de sua universalidade (que não abrange todos os possíveis casos com suas particularidades).
- Quando alguém se suicida voluntariamente está tirando a própria vida, porém, isso é expressamente proibido pela lei. Como ninguém voluntariamente quer ser tratado com injustiça, o suicida age com injustiça para com o Estado.
- Agir injustamente é pior do que ser injustamente tratado, porque isso envolve vício e merece censura.

AULAS DE ICD ATÉ A P1

P1 dia 10/05 às 9h

segunda-feira, 2 de maio de 2011