AULA 28.04
Cosmologia Física
Aula com o prof.Clóvis
PLANO DA AULA
1- Universo - dimensões astronômicas
2- Idéias e questões básicas
3- Modelo Padrão
4- Problemas
1) Existem aproximadamente 10 bilhões de sóis em uma galáxia. Cosmologia é o estudo do universo como um todo. Bem catalogadas, temos mais de 2 milhões de galáxias.
Cosmic Journey: aip.org
História da cosmologia de todos os povos
2) A ciência entra na experimentação.
IDÉIAS BÁSICAS:
- Existe uma interação dominante - gravitação (Universal?)
- Homogeneidade do Universo como um todo: não tem um lugar privilegiado do Universo, se vê o mesmo universo de qualquer lugar.
- Isotropia (vs. Antropocentrismo): capacidade de não ter uma direção específica. De qualquer ângulo se vê o mesmo universo. O antropocentrismo é acreditar que estamos num lugar privilegiado do Universo.
- Causalidade: para se ter um efeito é necessário haver uma causa. Hipótese que diz que o efeito está ligado a uma causa, e que, para se ter esta, se necessita um agente causador.
QUESTÕES BÁSICAS:
Quando surgiu o Universo Observável?
Qual a composição do Universo?
Como surgiram as estruturas observadas?
Como as estruturas evoluem?
Como evoluirá o Universo em larga escala?
TÉCNICAS BÁSICAS
1) IMAGIAMENTO: tirar fotos
2) ESPECTROSCOPIA: por uma caixa de gás passa um feixe de luz que é decomposto por um prisma e forma certas linhas porque os átomos emitem frequências muito específicas. Assim, diferentes átomos estão em diferentes linhas. O efeito doppler funciona com a luz também. Se a caixa de gás estiver se aproximando a linha se desloca para o menor comprimento de onda (se desloca para o azul). Assim, se consegue medir a velocidade com que um objeto está se aproximando ou se afastando.
EVIDÊNCIAS EXPERIMENTAIS:
1) Expansão Cósmica: Hubble (1917) começou a fazer a espectroscopia das galáxias e descobriu a velocidade e a distância aproximada. Ele viu que nenhuma galáxia estava se aproximando da nossa e, que, quanto mais distante, mais rápido elas se afastavam. A conclusão é que o Universo se expande. Se pensarmos que é a nossa galáxia que afasta as outras, violaremos uma das idéias básicas da cosmologia.
2) Radiação Cósmica de Fundo: se descobriu que Hubble não tinha a precisão suficiente para fazer observações exatas, então tinham algumas falhas no seu estudo. Depois da 2 guerra se descobriu que, através da radiação cósmica de fundo, é possível medir a temperatura do Universo. O curioso é que a temperatura é a mesma em diferentes espaços do universo. O erro de precisão é de um em um milhão (1ppm), extremamente pequeno. Porém, se o universo está se distanciando, como a temperatura poderia ser a mesma em direções diferentes? Uma das Teorias que expicla isso é a do Big Bang. O Universo era muito menor antes e a temperatura era mais alta e homogênea, com a sua expansão, essa temperatura foi decaindo, só que um resquício de temperatura de fundo permaneceu. Como existiam pequenas flutuações de temperatura, deformações de massa formaram as galáxias, estrelas...
Cosmic Macrowave Background: CMB
Quando se fala em homogêneo, o sentido é médio, existem significativas diferenças, tanto que há espaços com e sem galáxias.
3) Síntese de Elementos: elementos leves que só são formados em temperaturas extremamente altas. Supõe a veracidade do Big Bang.
"Nós somos poeira de estrela": todos os elementos que nos constituem (átomos) são formados dentro de estrelas.
4) Matéria Escura: nome que representa nossa ignorância. Quando não se tem luz para medir. Coloca em dúvida a Lei de Newton. Mede a velocidade de rotação em relação ao centro da galáxia.
Supernovas: Experiências de 1999, 2000. Existem estrelas que implodem ou explodem, essas explosões são muito grandes e as são chamados de supernovas. Há um padrão muito conhecido. Esses fenômenos são muito energéticos, então, nos permitem medir as distâncias. Na gravitação não há repulsão, a força é só atrativa, logo, a tendência seria que o universo se expandisse cada vez mais lentamente, o que não ocorre, pois, a velocidade de expansão é cada vez maior. Os cientistas dizem que o que causa esse fenômeno é a energia escura.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
segunda-feira, 25 de abril de 2011
AULA DE ECONOMIA COM O MONITOR BRUNO B.
Aqui estão os slides da aula sobre Estruturas de Mercado
Estruturas de Mercado - slides Bruno Becker
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AULA ALFREDO/ LIVRO DO CIRNE LIMA
Para a aula do dia 26 desse mês (terça-feira).
As páginas recomendadas são as que vão da 09 à 41 referentes ao capítulo O ORDENAMENTO JURÍDICO.
As páginas recomendadas são as que vão da 09 à 41 referentes ao capítulo O ORDENAMENTO JURÍDICO.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Escola da Exegese
Desde a antiguidade clássica há a dicotomia entre direito positivo e direito natural. Aquele estava ligado à idéia de “aquilo que é posto pelo homem” (thésis), enquanto este estava ligado à idéia daquilo que é determinado pela própria natureza (physis).
Em Roma, o Direito se caracterizava como o exercício de uma atividade ética, a prudência. Tal atividade era passada de geração em geração através da tradição e, com o tempo, a “prudentia” foi dando origem à “Jurisprudentia”.
Como se observa em Ética a Nicômaco, Aristóteles já afirmava que direito (ou justiça) natural é aquele que é imutável e universal, enquanto que o direito positivo é aquele que é mutável e só tem aplicabilidade nas comunidades em que é posto.
Na Idade Média, o ser humano passa a ser visto como um animal social. A capacidade de socialização do homem vai dando a ele a idéia de liberdade, que só poderia ser alcançada através da salvação e esta, por sua vez, só era concedida àqueles que obedecessem à lei natural divina.
Santo Tomás de Aquino, na Suma Teológica, afirma que se uma “lex humana” contraria uma “lex naturalis”, aquela não seria uma lei, mas uma corrupção da lei. Santo Agostinho, ao falar sobre a lei, afirma que esta só existe se for justa. Lei que não é justa não é lei.
A partir do Renascimento, período caracterizado pela valorização do homem, o direito vai deixar de ser visto como resultado da natureza sagrada transcendental, divina e vai passar a ser observado como obra da natureza humana. Esse processo de laicização do direito natural foi defendido pela Escola Clássica do Direito Natural.
Hugo Grócio, primeiro expoente da Escola Clássica, defendia a tese de que o direito natural seria imutável e universal. Para ele, a essência do homem nunca mudaria com o passar do tempo, logo, se o direito é obra da natureza humana e esta não muda com o tempo, o direito também seria imutável.
Partindo do pressuposto da existência de um “Estado de Natureza”, a essência do homem era imutável e presumível. Assim, entendia-se que através da razão poder-se-ia deduzir todo e qualquer comportamento humano e, por conseguinte, regula-lo. É a chamada “racionalização do direito”.
No início do séc XIX surge, na França, a Escola da Exegese. A maioria dos autores entende que ela é positivista, porém, com fulcro nas colocações que passaremos a tecer, discordaremos de tal posicionamento que, ressalte-se, até pouco tempo também defendíamos.
Como ensina Luhmann, a teoria de Montesquieu da tripartição dos Poderes indica que deve haver uma separação entre direito e política. Os positivistas, influenciados por essa concepção, vão afirmar que o direito não pode sofrer influência de qualquer valor externo, quer seja político, moral, religioso, cultural ou racional. Isto é, o direito deve ser autopoiético [1], sua abordagem deve ser avalorativa.
A Escola da Exegese, ao contrário, tem a lei como expressão da razão, concepção alopoiética [2] que traz uma pretensão de universalidade própria dos jusnaturalistas, tal qual defendia a escola clássica do direito natural que teve como expoente Hugo Grócio.
Outro fundamento do positivismo jurídico é a tese de que só existe um direito, o positivo. Aubry, Rau e Demolombe, expoentes da escola da exegese, ao contrário, não negam a existência do direito natural, apenas diminuem sua importância.
O surgimento da Escola da Exegese se deu após a elaboração do código de Napoleão. O art. 4° do referido Código trazia o princípio da vedação do “non liquet”, isto é, o juiz nunca poderá se esquivar do julgamento. Neste ponto, a escola da exegese afirma que a interpretação feita pelo juiz deve ser mecânica, atentando-se para a “intenção do legislador”.
A Escola Exegética pregava o culto à lei e afirmava que o código napoleônico poderia resolver qualquer caso presente ou futuro da vida cotidiana. Atente-se aqui para uma pretensão de imutabilidade nas teses defendidas pela Escola da Exegese, o que afronta diretamente o princípio positivista da mutabilidade do direito.
Por fim, para ratificar nosso entendimento, traz-se à colação as palavras de Paulo Nader: “As motivações da escola (da Exegese) se ligam mais à promulgação do Código Civil da França do que a uma vocação positivista”.
Rogério Machado Mello Filho
Em Roma, o Direito se caracterizava como o exercício de uma atividade ética, a prudência. Tal atividade era passada de geração em geração através da tradição e, com o tempo, a “prudentia” foi dando origem à “Jurisprudentia”.
Como se observa em Ética a Nicômaco, Aristóteles já afirmava que direito (ou justiça) natural é aquele que é imutável e universal, enquanto que o direito positivo é aquele que é mutável e só tem aplicabilidade nas comunidades em que é posto.
Na Idade Média, o ser humano passa a ser visto como um animal social. A capacidade de socialização do homem vai dando a ele a idéia de liberdade, que só poderia ser alcançada através da salvação e esta, por sua vez, só era concedida àqueles que obedecessem à lei natural divina.
Santo Tomás de Aquino, na Suma Teológica, afirma que se uma “lex humana” contraria uma “lex naturalis”, aquela não seria uma lei, mas uma corrupção da lei. Santo Agostinho, ao falar sobre a lei, afirma que esta só existe se for justa. Lei que não é justa não é lei.
A partir do Renascimento, período caracterizado pela valorização do homem, o direito vai deixar de ser visto como resultado da natureza sagrada transcendental, divina e vai passar a ser observado como obra da natureza humana. Esse processo de laicização do direito natural foi defendido pela Escola Clássica do Direito Natural.
Hugo Grócio, primeiro expoente da Escola Clássica, defendia a tese de que o direito natural seria imutável e universal. Para ele, a essência do homem nunca mudaria com o passar do tempo, logo, se o direito é obra da natureza humana e esta não muda com o tempo, o direito também seria imutável.
Partindo do pressuposto da existência de um “Estado de Natureza”, a essência do homem era imutável e presumível. Assim, entendia-se que através da razão poder-se-ia deduzir todo e qualquer comportamento humano e, por conseguinte, regula-lo. É a chamada “racionalização do direito”.
No início do séc XIX surge, na França, a Escola da Exegese. A maioria dos autores entende que ela é positivista, porém, com fulcro nas colocações que passaremos a tecer, discordaremos de tal posicionamento que, ressalte-se, até pouco tempo também defendíamos.
Como ensina Luhmann, a teoria de Montesquieu da tripartição dos Poderes indica que deve haver uma separação entre direito e política. Os positivistas, influenciados por essa concepção, vão afirmar que o direito não pode sofrer influência de qualquer valor externo, quer seja político, moral, religioso, cultural ou racional. Isto é, o direito deve ser autopoiético [1], sua abordagem deve ser avalorativa.
A Escola da Exegese, ao contrário, tem a lei como expressão da razão, concepção alopoiética [2] que traz uma pretensão de universalidade própria dos jusnaturalistas, tal qual defendia a escola clássica do direito natural que teve como expoente Hugo Grócio.
Outro fundamento do positivismo jurídico é a tese de que só existe um direito, o positivo. Aubry, Rau e Demolombe, expoentes da escola da exegese, ao contrário, não negam a existência do direito natural, apenas diminuem sua importância.
O surgimento da Escola da Exegese se deu após a elaboração do código de Napoleão. O art. 4° do referido Código trazia o princípio da vedação do “non liquet”, isto é, o juiz nunca poderá se esquivar do julgamento. Neste ponto, a escola da exegese afirma que a interpretação feita pelo juiz deve ser mecânica, atentando-se para a “intenção do legislador”.
A Escola Exegética pregava o culto à lei e afirmava que o código napoleônico poderia resolver qualquer caso presente ou futuro da vida cotidiana. Atente-se aqui para uma pretensão de imutabilidade nas teses defendidas pela Escola da Exegese, o que afronta diretamente o princípio positivista da mutabilidade do direito.
Por fim, para ratificar nosso entendimento, traz-se à colação as palavras de Paulo Nader: “As motivações da escola (da Exegese) se ligam mais à promulgação do Código Civil da França do que a uma vocação positivista”.
Rogério Machado Mello Filho
sábado, 16 de abril de 2011
Texto para a Aula 05 de ICD
Professor de ICD - Alfredo
LIVRO: Filosofia e Retórica do Jusnaturalismo
Capítulo Terceiro:
Capítulo Quarto:
Para facilitar um pouco a leitura, traduzi o terceiro capítulo. É provavel que existam alguns errinhos de concordância ou letras trocadas, mas eu reli e achei bem fiel à obra, então, espero que ajude :)
Resuminho do capítulo 04:
I. O ACESSO METAFÍSICO À LEI NATURAL
- Base de estudo da lei natural: obras de Santo Tomás de Aquino
- A lei natural não é mais do que a participação da lei eterna na criatura racional
- Carta aos Romanos (São Paulo): fala de uma lei moral que fica em nossos corações e foi enviada por Deus aos homens
- Se o modo metafísico de estudar a questão da lei natural fosse o único, isso implicaria muitas suposições, tais como: a existência de Deus, a criação, a providência...
- Apoiar a idéia de lei natural assentada na lei eterna não parece, hoje, a melhor maneira de convencer as pessoas. Se trocarmos "lei eterna" por "ordem cósmica" ou "ordem da natureza", certamente, atrairemos mais atenção.
- Pergunta pertinente de Vaclav Havel: " Não será possivel que exista uma ordem dentro de nós mesmos? Será que não era a isso que se referiam os antigos estóicos quando nos convidavam a atuar conforme a natureza?
II. NECESSIDADE DE ALGUNS PRINCÍPIOS PRIMEIROS
- No campo teórico, assim como dizia Aristóteles, Tomás acredita que a razão sempre trabalha partindo de princípios que ela supõe.
- Os primeiros princípios são evidentes, portanto, indemonstrados e indemonstráveis. Podem ser mostrados, mas, não, demonstrados. Segundo Aristóteles, em Metafísica, é ignorância pedir que se demonstre tudo.
- Tomás diz, no texto I-II, 94, 2c, que os princípios primeiros não ocorrem somente no campo especulativo, eles podem, também, ser encontrados no prático da razão que se dirige ao atuar. Estes princípios primeiros do campo prático fazem parte daquilo que a tradição medieval chamava "lei natural"
- Reflexão tomista acerca da lei natural se apóia na doutrina aristotélica dos primeiros princípios especulativos, porém, se diferencia desta ao ampliar a aplicação da lei natural ao campo prático.
- Conceito Tomista de o que é cognoscível (evidente): "qualquer proposição cujo predicado pertença à essência do sueito".
- Exemplo de Aquinate para um princípio evidente: "o homem é racional"
- Segundo Boecio, existem axiomas e proposições evidentes por si mesmas a todos como "o todo é maior que uma parte", e expressões que são evidentes em si memas só aos sábios.
III. O PRIMEIRO PRINCÍPIO PRÁTICO
- Primeiro princípio no tereno especulativo é o da contradição, se baseia no ser e no não ser, se trata de juízos que revisarão proposições como: " A é B", "A foi B" ou "A será B".
- Primeiro princípio indemonstrável: "não se pode afirmar e negar, ao mesmo tempo, uma mesma coisa" (sob esse se assentam os demais).
- No campo prático, a noção fundamental é o bem, por isso, o primeiro princípio diz: "o bem deve ser feito e buscado, e o mal deve ser evitado".
IV. EVIDÊNCIA DO PRIMEIRO PRINCÍPIO PRÁTICO
- A negação verbal do primeiro princípio evidente pode ser feita, mas não cabe pensar ou agir desta forma.
- A impossibilidade de negar (em ação) o primeiro princípio, não significa a impossibilidade de violá-lo. Cada vez que alguém atua mal (tem uma atitude ruim), o está infringindo.
- O primeiro princípio da razão prática proporciona razões últimas de justificação. Basta que alguém nos diga que alguma coisa é ruim, faz mal, para sabermos que não devemos fazê-la (ainda que a façamos).
- Quando se conhece a noção de bem, logo se conhece o predicado:" deve-se fazer e deve-se buscar", e, quando se conhece a noção de mal, se conhece logo o predicado:"deve-se evitar".
- O primeiro princípio mostrar a atração que o bem exerce sobre nós e o papel que desempenha na hora de julgarmos se o ato em questão que estamos prestes a praticar deve, ou não, ser realizado. O primeiro aspecto é ontológico, o segundo, moral.
V. AS INCLINAÇÕES NATURAIS
- A ordem dos preceitos naturais é correlativa à das inclinações naturais segundo Tomás.
- Aquilo a que o homem se inclina é entendido como bom, o que ele evita é entendido como mal.
- Communisima (denominação de Tomás): os outros princípios práticos autoevidentes que não são meras derivações do primeiro, como: " deve-se atuar conforme a razão".
- Tomás disse que há 3 tipos de inclinações/tendências no homem:
1) Uma que compartilha com toda as substâncias existentes (preservação do ser e da raça)
2) Outra comum aos animais (coisas que a natureza ensinou, reprodução, educação da prole...)
3) Uma última única, exclusiva, do homem racional (busca pela verdade de Deus, convivência em sociedade, evitar a ignorância, não fazer mal àqueles com quem se deve viver...)
- Tendências humanas permitem descobrir bens e valores básicos
- É necessário um esforço do homem para saber o que fazer aqui e agora, e empenho para realizar a ação.
- O papel das inclinações é importante na medida em que impulsionam o homem, o movem a atuar. Dessa forma, a ética tem uma base antropológica proprocionada pelas tendências, pois, se não fossem estas, o homem se manteria passivo.
- Ainda que o homem tenha tendências comuns aos animais, o seu modo de agir é racional, portanto, sempre será diferente daqueles. O homem deve desenvolver modos estáveis de atuar que o permitam conseguir diversos bens, desenvolvendo aspectos da sua personalidade sem desvalorizar ou destruir outros. Esses modos estáveis de agir são as VIRTUDES.
- Tomás diz que, no fundo, os preceitos da lei natural ordenam a realização de atos das virtudes.
VI.CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI NATURAL
- Tendências têm o papel de fazer certas realidades se tornarem relevantes ao homem
- 2 Critérios para classificar os princípios da lei natural:
1) gnosiológico (maior ou menor dificuldade de conhecimento)
2) ontológico
- Em cada faceta da pessoa humana encontramos princípios; uns mais cognoscíveis que outros. Achamos princípios primários, secundários e aqueles que só são acessíveis aos sábios.
- As exigências de se fazer o bem variam segundo o campo em que se esteja
VII. INSUFICIÊNCIA DOS PRIMEIROS PRINCÍPIOS
- Às vezes, só os princípios primeiros não são suficientes para se atuar bem. Por exemplo, para se preparar uma palestra sem que esta fique ou muito extensa ou muito curta se precisa mais do que "buscar o que seja bom". Se requer, nesses casos, preceitos particulares que nos orientem acerca das boas e más ações e certa habilidade especial do sujeito de identificar em que ato se encontra e quais as circunstâncias mais relevantes.
- Também no campo filosófico da lei natural existem preceitos acessíveis só aos sábios
- Princípios Secundários: aqueles que necessitam de um pouco de reflexão.
- Virtude dos sábios para entender os princípios mais difíceis: prudência (experiênca nos assuntos humanos)
- O modo de vida seguido pode facilitar o conhecimento da lei natural ao homem, no caso de ele viver de forma virtuosa ( o que requer exercício da virtude)
VIII. RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E METAFÍSICA
- A questão da lei natural não se discute apenas através da argumentação de que existe uma ordem cósmica a que o homem integra, mas também através da argumentação de que a lei tem tudo a ver com o funcionamento da razão prática (muitas vezes inconsciente).
- Assim como o homem é uma relação entre antropologia/ética/metafísica, também são as normas que regulam seu comportamento.
- Tomás pensa que exite uma natureza humana que permite harmonizar os diversos bens aos que indicam as distintas tendências e que são protegidos pelos distintos princípios.
- Existe uma pluralidade de idéias éticas que mantém os homens. Ela que nos leva a perguntar se o bem e o mal dependem somente das opiniões dos poderosos, seja pela sua força ou seu número, ou se existem princípios de justiça suprapositivos.
LIVRO: Filosofia e Retórica do Jusnaturalismo
Capítulo Terceiro:
FILOSOFÍA Y RETÓRICA DEL IUSNATURALISMO
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Capítulo Quarto:
FILOSOFÍA Y RETÓRICA DEL IUSNATURALISMO
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Para facilitar um pouco a leitura, traduzi o terceiro capítulo. É provavel que existam alguns errinhos de concordância ou letras trocadas, mas eu reli e achei bem fiel à obra, então, espero que ajude :)
Tradução do Capítulo 03 - Filosofia e Retórica do Jusnaturalismo
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Resuminho do capítulo 04:
I. O ACESSO METAFÍSICO À LEI NATURAL
- Base de estudo da lei natural: obras de Santo Tomás de Aquino
- A lei natural não é mais do que a participação da lei eterna na criatura racional
- Carta aos Romanos (São Paulo): fala de uma lei moral que fica em nossos corações e foi enviada por Deus aos homens
- Se o modo metafísico de estudar a questão da lei natural fosse o único, isso implicaria muitas suposições, tais como: a existência de Deus, a criação, a providência...
- Apoiar a idéia de lei natural assentada na lei eterna não parece, hoje, a melhor maneira de convencer as pessoas. Se trocarmos "lei eterna" por "ordem cósmica" ou "ordem da natureza", certamente, atrairemos mais atenção.
- Pergunta pertinente de Vaclav Havel: " Não será possivel que exista uma ordem dentro de nós mesmos? Será que não era a isso que se referiam os antigos estóicos quando nos convidavam a atuar conforme a natureza?
II. NECESSIDADE DE ALGUNS PRINCÍPIOS PRIMEIROS
- No campo teórico, assim como dizia Aristóteles, Tomás acredita que a razão sempre trabalha partindo de princípios que ela supõe.
- Os primeiros princípios são evidentes, portanto, indemonstrados e indemonstráveis. Podem ser mostrados, mas, não, demonstrados. Segundo Aristóteles, em Metafísica, é ignorância pedir que se demonstre tudo.
- Tomás diz, no texto I-II, 94, 2c, que os princípios primeiros não ocorrem somente no campo especulativo, eles podem, também, ser encontrados no prático da razão que se dirige ao atuar. Estes princípios primeiros do campo prático fazem parte daquilo que a tradição medieval chamava "lei natural"
- Reflexão tomista acerca da lei natural se apóia na doutrina aristotélica dos primeiros princípios especulativos, porém, se diferencia desta ao ampliar a aplicação da lei natural ao campo prático.
- Conceito Tomista de o que é cognoscível (evidente): "qualquer proposição cujo predicado pertença à essência do sueito".
- Exemplo de Aquinate para um princípio evidente: "o homem é racional"
- Segundo Boecio, existem axiomas e proposições evidentes por si mesmas a todos como "o todo é maior que uma parte", e expressões que são evidentes em si memas só aos sábios.
III. O PRIMEIRO PRINCÍPIO PRÁTICO
- Primeiro princípio no tereno especulativo é o da contradição, se baseia no ser e no não ser, se trata de juízos que revisarão proposições como: " A é B", "A foi B" ou "A será B".
- Primeiro princípio indemonstrável: "não se pode afirmar e negar, ao mesmo tempo, uma mesma coisa" (sob esse se assentam os demais).
- No campo prático, a noção fundamental é o bem, por isso, o primeiro princípio diz: "o bem deve ser feito e buscado, e o mal deve ser evitado".
IV. EVIDÊNCIA DO PRIMEIRO PRINCÍPIO PRÁTICO
- A negação verbal do primeiro princípio evidente pode ser feita, mas não cabe pensar ou agir desta forma.
- A impossibilidade de negar (em ação) o primeiro princípio, não significa a impossibilidade de violá-lo. Cada vez que alguém atua mal (tem uma atitude ruim), o está infringindo.
- O primeiro princípio da razão prática proporciona razões últimas de justificação. Basta que alguém nos diga que alguma coisa é ruim, faz mal, para sabermos que não devemos fazê-la (ainda que a façamos).
- Quando se conhece a noção de bem, logo se conhece o predicado:" deve-se fazer e deve-se buscar", e, quando se conhece a noção de mal, se conhece logo o predicado:"deve-se evitar".
- O primeiro princípio mostrar a atração que o bem exerce sobre nós e o papel que desempenha na hora de julgarmos se o ato em questão que estamos prestes a praticar deve, ou não, ser realizado. O primeiro aspecto é ontológico, o segundo, moral.
V. AS INCLINAÇÕES NATURAIS
- A ordem dos preceitos naturais é correlativa à das inclinações naturais segundo Tomás.
- Aquilo a que o homem se inclina é entendido como bom, o que ele evita é entendido como mal.
- Communisima (denominação de Tomás): os outros princípios práticos autoevidentes que não são meras derivações do primeiro, como: " deve-se atuar conforme a razão".
- Tomás disse que há 3 tipos de inclinações/tendências no homem:
1) Uma que compartilha com toda as substâncias existentes (preservação do ser e da raça)
2) Outra comum aos animais (coisas que a natureza ensinou, reprodução, educação da prole...)
3) Uma última única, exclusiva, do homem racional (busca pela verdade de Deus, convivência em sociedade, evitar a ignorância, não fazer mal àqueles com quem se deve viver...)
- Tendências humanas permitem descobrir bens e valores básicos
- É necessário um esforço do homem para saber o que fazer aqui e agora, e empenho para realizar a ação.
- O papel das inclinações é importante na medida em que impulsionam o homem, o movem a atuar. Dessa forma, a ética tem uma base antropológica proprocionada pelas tendências, pois, se não fossem estas, o homem se manteria passivo.
- Ainda que o homem tenha tendências comuns aos animais, o seu modo de agir é racional, portanto, sempre será diferente daqueles. O homem deve desenvolver modos estáveis de atuar que o permitam conseguir diversos bens, desenvolvendo aspectos da sua personalidade sem desvalorizar ou destruir outros. Esses modos estáveis de agir são as VIRTUDES.
- Tomás diz que, no fundo, os preceitos da lei natural ordenam a realização de atos das virtudes.
VI.CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI NATURAL
- Tendências têm o papel de fazer certas realidades se tornarem relevantes ao homem
- 2 Critérios para classificar os princípios da lei natural:
1) gnosiológico (maior ou menor dificuldade de conhecimento)
2) ontológico
- Em cada faceta da pessoa humana encontramos princípios; uns mais cognoscíveis que outros. Achamos princípios primários, secundários e aqueles que só são acessíveis aos sábios.
- As exigências de se fazer o bem variam segundo o campo em que se esteja
VII. INSUFICIÊNCIA DOS PRIMEIROS PRINCÍPIOS
- Às vezes, só os princípios primeiros não são suficientes para se atuar bem. Por exemplo, para se preparar uma palestra sem que esta fique ou muito extensa ou muito curta se precisa mais do que "buscar o que seja bom". Se requer, nesses casos, preceitos particulares que nos orientem acerca das boas e más ações e certa habilidade especial do sujeito de identificar em que ato se encontra e quais as circunstâncias mais relevantes.
- Também no campo filosófico da lei natural existem preceitos acessíveis só aos sábios
- Princípios Secundários: aqueles que necessitam de um pouco de reflexão.
- Virtude dos sábios para entender os princípios mais difíceis: prudência (experiênca nos assuntos humanos)
- O modo de vida seguido pode facilitar o conhecimento da lei natural ao homem, no caso de ele viver de forma virtuosa ( o que requer exercício da virtude)
VIII. RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E METAFÍSICA
- A questão da lei natural não se discute apenas através da argumentação de que existe uma ordem cósmica a que o homem integra, mas também através da argumentação de que a lei tem tudo a ver com o funcionamento da razão prática (muitas vezes inconsciente).
- Assim como o homem é uma relação entre antropologia/ética/metafísica, também são as normas que regulam seu comportamento.
- Tomás pensa que exite uma natureza humana que permite harmonizar os diversos bens aos que indicam as distintas tendências e que são protegidos pelos distintos princípios.
- Existe uma pluralidade de idéias éticas que mantém os homens. Ela que nos leva a perguntar se o bem e o mal dependem somente das opiniões dos poderosos, seja pela sua força ou seu número, ou se existem princípios de justiça suprapositivos.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
SOCIOLOGIA - aula 04
Questões 1 e 2 - Capítulo 02 de "Aprendendo a Pensar com a Sociologia"
1) Nós nos autoafirmamos por meio do que não somos. Estabelecemos um conceito para definir os outros e, através da oposição a esta atribuição, encontramos nossa identidade. O autor explana melhor o processo dizendo que nos valemos da relação antagônica entre o intragrupo, o qual pertencemos, e o extragrupo para descobrirmos nossa autoidentidade. Filósofos como Foucault e Jacques Derrida explicam que a nossa personalidade é a rejeição das características que atribuímos ao "eles", membros do extragrupo. Enfim, como não existe um núcleo imutável que estabeleça nossa identidade, lançamos mão das oposições para alcançarmos este fim. As consequências que disso derivam têm relação com o modo com que tratamos aqueles que não estão inseridos em nosso grupo. A nítida diferenciação que fazemos entre o intra e o extragrupo cria um ambiente de hostilidade, onde o "nós" repudia, baseado, muitas vezes, em preconceitos, o "eles". Dessa forma, o intragrupo é praticamente incapaz de enxergar ou admitir virtudes no extragrupo.
2) Conforme a visão do autor, a questão de união e laço comum está mais relacionada ao intragrupo, pois se trata de um conjunto de pessoas que se identificam, de forma relevante, umas com as outras. No entanto, há uma passagem do texto em que o professor Bauman aborda superficialmente a questão da identidade nacional - situação onde um sentimento de comunidade e de mútua proteção é partilhado entre os cidadãos. Embora uma nação não seja a humanidade inteira, já se trata de um grupo bem mais amplo do que o intragrupo. Hipoteticamente, considerando que o vínculo que une determinado grupo se baseie na noção de responsabilidade mútua entre seus membros em razão da comunhão de uma ou mais características, o simples fato de sermos seres humanos sociais de mesmas necessidades básicas de sobrevivência já deveria ser suficiente para o estabelecimento de um laço comum. Entretanto, a realidade é que não somos tão altruístas a ponto de reprimirmos o nosso oportunismo e a nossa ambição em prol de uma união moral. Buscando ser otimista, o mais próximo que conseguimos chegar do laço comum é quando nações se unem, movidas por sentimentos filantrópicos e de restauração do bem-estar geral, para combater problemas de escala global como a poluição do ar, das águas... Se realmente houvesse uma coesão mundial, as tensões entre os país seriam ínfimas e nunca se chegaria a uma Guerra Mundial.
AULA 04
- Observação e Sustentação de Nosas Vidas
Primeiro item: interação, fundamento de nossas vidas.
É importante conversar sobre o fato de que um universo muito grande de pessoas nos cerca, hoje em dia, de perto e de longe. Todas estas pessoas nos informam de alguma forma e influenciam a nossa formação. Através do filtro dessas informações, construimos nossa identidade. A influência da internet é um tema relevante sobre a formação da identidade das pessoas. Nós não temos consciência exata dos objetivos das "pessoas virtuais", eis um dos perigos que este meio de comunicação nos proporciona.
Idéia de ordem da interação: o professor entende que nós não aprendemos simplesmente em movimentos realizados no interior das nossas famílias... Nós, na verdade, estamos aprendendo a todo o momento. O mero fato de irmos ao dentista pode nos ensinar alguma coisa. Outro aspecto importante é a expressão: "aprendemos com predecessores e sucessores." Aqueles seriam a representação da memória histórica (passado), enquanto estes são as pessoas que virão a nos imitar, seguir nosso exemplo, no futuro. Pessoas que hoje desenvolvem atividades de riscos para as gerações futuras devem ser controladas pelo direito. Em suma, uma das coisas mais relevantes é o conceito de autoidentidade que está ligado ao de identidade. Ainda que nossas ações sejam conformadas externamente, há liberdade, e um processo de escolha acerca daquilo que o individuo quer assumir, por isso, diferentemente dos animais, nós podemos deliberar e racionalizar as questões cotidianas.
LIVRO INDICADO PARA IDÉIA DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE:
Sujeito - identidade- O autor trabalha com 3 idéias de identidade, padrões de discussão:
1) Iluminismo - movimento filosófico pioneiro na discussão da identidade. A idéia iluminista que ajudou o homem a superar o feudalismo era a de que todos nós possuíamos uma identidade/nacionalidade nata que se aprimora, mas, cuja essencia é imutável. A isonomia nasce a partir da ideia de que todo ser humano é racional e possui identidade, vínculo interpessoal. "O sujeito do iluminsimo estava baseado numa concepção de pessoa humana como individuo totalmente centrado dotado de capacidades de razão cujo centro consistia num mundo interior."
2) Sociologia - nasce a idéia de sujeito sociológico. Segundo movimento da formação da identidade. Sujeito não nasce pronto, acabado, ou seja, somos um "eu" associado a um "nós", pois o coletivo em que interagimos produz nossa identidade. Nosso aprimoramento intelectual se dá em diversas fases. O problema do "sujeito sociológico" é que não foi discutida a questão de que, embora fôssemos produto da interação da sociedade não possuíamos apenas uma única identidade, mas várias.
3) Sujeito na Pós-modernidade - devido ao mundo complexo, a personalidade humana é fragmentada, e possuímos vários "eus" (posturas diferentes em diferentes ocasiões). O exemplo clássico foi a nomeação de um ministro da suprema corte dos EUA (primeiro negro na Suprema Corte). Julgou-se que essa nomeação agradaria à classe negra do país, porém, o que aconteceu foi que este negro era conservador, ao invés de ser engajado nas causas afirmativas.
- "nós" dentro do "outro"
Idéia de que nos situamos entre determinadas fronteiras sociais para produzir a nossa identidade, sendo as outras pessoas a nossa fronteira. Estabelecemos uma relação onde o outro é um modelo em que nos espelhamos ou a que nos sintamos diferenciados. Nós aprendemos dentro dos grupos a partir de questões positivas e negativas.
"Vivemos em uma sociedade vigiada." Foucault
- Observar e viver a vida: fronteiras e outsides (aula que vem)
- Segregação e movimento na Cidade. (aula que vem)
1) Nós nos autoafirmamos por meio do que não somos. Estabelecemos um conceito para definir os outros e, através da oposição a esta atribuição, encontramos nossa identidade. O autor explana melhor o processo dizendo que nos valemos da relação antagônica entre o intragrupo, o qual pertencemos, e o extragrupo para descobrirmos nossa autoidentidade. Filósofos como Foucault e Jacques Derrida explicam que a nossa personalidade é a rejeição das características que atribuímos ao "eles", membros do extragrupo. Enfim, como não existe um núcleo imutável que estabeleça nossa identidade, lançamos mão das oposições para alcançarmos este fim. As consequências que disso derivam têm relação com o modo com que tratamos aqueles que não estão inseridos em nosso grupo. A nítida diferenciação que fazemos entre o intra e o extragrupo cria um ambiente de hostilidade, onde o "nós" repudia, baseado, muitas vezes, em preconceitos, o "eles". Dessa forma, o intragrupo é praticamente incapaz de enxergar ou admitir virtudes no extragrupo.
2) Conforme a visão do autor, a questão de união e laço comum está mais relacionada ao intragrupo, pois se trata de um conjunto de pessoas que se identificam, de forma relevante, umas com as outras. No entanto, há uma passagem do texto em que o professor Bauman aborda superficialmente a questão da identidade nacional - situação onde um sentimento de comunidade e de mútua proteção é partilhado entre os cidadãos. Embora uma nação não seja a humanidade inteira, já se trata de um grupo bem mais amplo do que o intragrupo. Hipoteticamente, considerando que o vínculo que une determinado grupo se baseie na noção de responsabilidade mútua entre seus membros em razão da comunhão de uma ou mais características, o simples fato de sermos seres humanos sociais de mesmas necessidades básicas de sobrevivência já deveria ser suficiente para o estabelecimento de um laço comum. Entretanto, a realidade é que não somos tão altruístas a ponto de reprimirmos o nosso oportunismo e a nossa ambição em prol de uma união moral. Buscando ser otimista, o mais próximo que conseguimos chegar do laço comum é quando nações se unem, movidas por sentimentos filantrópicos e de restauração do bem-estar geral, para combater problemas de escala global como a poluição do ar, das águas... Se realmente houvesse uma coesão mundial, as tensões entre os país seriam ínfimas e nunca se chegaria a uma Guerra Mundial.
AULA 04
- Observação e Sustentação de Nosas Vidas
Primeiro item: interação, fundamento de nossas vidas.
É importante conversar sobre o fato de que um universo muito grande de pessoas nos cerca, hoje em dia, de perto e de longe. Todas estas pessoas nos informam de alguma forma e influenciam a nossa formação. Através do filtro dessas informações, construimos nossa identidade. A influência da internet é um tema relevante sobre a formação da identidade das pessoas. Nós não temos consciência exata dos objetivos das "pessoas virtuais", eis um dos perigos que este meio de comunicação nos proporciona.
Idéia de ordem da interação: o professor entende que nós não aprendemos simplesmente em movimentos realizados no interior das nossas famílias... Nós, na verdade, estamos aprendendo a todo o momento. O mero fato de irmos ao dentista pode nos ensinar alguma coisa. Outro aspecto importante é a expressão: "aprendemos com predecessores e sucessores." Aqueles seriam a representação da memória histórica (passado), enquanto estes são as pessoas que virão a nos imitar, seguir nosso exemplo, no futuro. Pessoas que hoje desenvolvem atividades de riscos para as gerações futuras devem ser controladas pelo direito. Em suma, uma das coisas mais relevantes é o conceito de autoidentidade que está ligado ao de identidade. Ainda que nossas ações sejam conformadas externamente, há liberdade, e um processo de escolha acerca daquilo que o individuo quer assumir, por isso, diferentemente dos animais, nós podemos deliberar e racionalizar as questões cotidianas.
LIVRO INDICADO PARA IDÉIA DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE:
Sujeito - identidade- O autor trabalha com 3 idéias de identidade, padrões de discussão:
1) Iluminismo - movimento filosófico pioneiro na discussão da identidade. A idéia iluminista que ajudou o homem a superar o feudalismo era a de que todos nós possuíamos uma identidade/nacionalidade nata que se aprimora, mas, cuja essencia é imutável. A isonomia nasce a partir da ideia de que todo ser humano é racional e possui identidade, vínculo interpessoal. "O sujeito do iluminsimo estava baseado numa concepção de pessoa humana como individuo totalmente centrado dotado de capacidades de razão cujo centro consistia num mundo interior."
2) Sociologia - nasce a idéia de sujeito sociológico. Segundo movimento da formação da identidade. Sujeito não nasce pronto, acabado, ou seja, somos um "eu" associado a um "nós", pois o coletivo em que interagimos produz nossa identidade. Nosso aprimoramento intelectual se dá em diversas fases. O problema do "sujeito sociológico" é que não foi discutida a questão de que, embora fôssemos produto da interação da sociedade não possuíamos apenas uma única identidade, mas várias.
3) Sujeito na Pós-modernidade - devido ao mundo complexo, a personalidade humana é fragmentada, e possuímos vários "eus" (posturas diferentes em diferentes ocasiões). O exemplo clássico foi a nomeação de um ministro da suprema corte dos EUA (primeiro negro na Suprema Corte). Julgou-se que essa nomeação agradaria à classe negra do país, porém, o que aconteceu foi que este negro era conservador, ao invés de ser engajado nas causas afirmativas.
- "nós" dentro do "outro"
Idéia de que nos situamos entre determinadas fronteiras sociais para produzir a nossa identidade, sendo as outras pessoas a nossa fronteira. Estabelecemos uma relação onde o outro é um modelo em que nos espelhamos ou a que nos sintamos diferenciados. Nós aprendemos dentro dos grupos a partir de questões positivas e negativas.
"Vivemos em uma sociedade vigiada." Foucault
- Observar e viver a vida: fronteiras e outsides (aula que vem)
- Segregação e movimento na Cidade. (aula que vem)
CRIMINOLOGIA - Pablo - aula 01 a 06
AULA 01
Século XVIII
* Início do Estado Racional
* Fundamentação do Estado
* Contrato Social - Rosseau: Interesse privado subordinado ao público; vontade geral se sobrepõe à individual.
* 3 Poderes atuam de forma independente, porém, em harmonia
* Necessidade de leis: Codificação e Constituição
* Primeira Geração de Direitos Fundamentais + Darwinismo e Cientificismo
O Estado nasce racionalizado, mas não é levado em teoria pelos romanos.
Iluminismo: afetamento do direito à liberdade de gerir a própria vida
Estado de Barbárie: sem diretrizes racionais; Igreja assume o poder extremo antes do século XVIII - Estado no poder de uma pessoa.
Premissa Básica de Descartes (Discurso do Método): discurso válido, verdades absolutas: generalizar para tornar inquestionável. Criação de argumentos válidos. No entanto, as leis têm necessidade de ser claras e precisas.
Precisão: não gerar dúvidas
Validade: não gerar questionamentos
- Locke: Estado de Natureza,
- T.Hobbes: "Leviatã"; homem nasce bárbaro, por isso o Estado também o é.
- Rosseau: "O Contrato Social"; homem não nasce bárbaro, porém o poder o é.
XVII
- Montesquieu "O Espírito das Leis": Tripartição de Poderes
XIX
* Codificação: lei + razão
- Augusto Comte: Positivismo; direito como ciência cai por terra.
- Cesare Lombroso (1814): Pai da Criminologia
* Fundamentou o Biologicismo
* Indivíduo seria pré-disposto a cometer crime segundo suas características. Seguimento Patrimonial.
AULA 02
CIÊNCIAS PENAIS
- Direito Penal (DP): oberva o fenômeno
- Direito Processual Penal (DPP): caminho por intermédio do qual se efetiva o crime; se efetiva o DP
- Direito de Execução Penal
Criminologia (1850): Analisa o comportamento desviante; análise do fenômeno
AULA 03
1) ESTADO RACIONAL >> 2) INDIVÍDUO >> 3) CIÊNCIAS PENAIS
1 - Surge em meados do século XVIII para tutela do indivíduo
2 - Século XVIII, deixa de ser pessoa e passa a ser sujeito de direitos
3 - O afetamento mais acentuado desses direitos é objeto de tutela das Ciências Penais. São elas que formulam as leis penais (instrumento racional) que inibe a atuação do Estado e regula o comportamento do Indivíduo. O desenvolvimento da análise científica que questiona a própria idéia de ciência e, com isso, influencia o saber penal, o orientando ao exame das razões do comportamento criminoso e suas causas (empirismo).
SÉCULO XVIII
- Premissa do Cristianismo - Livre-arbítrio
- Determinismo se opõe com base no positivismo
- Visão antropocêntrica, a causa do crime está NO HOMEM.
RELAÇÃO: Criminologia com demais ramos do saber penal (DP, DPP, Política Criminal...)
POSIÇÃO Científica da Criminologia
O Objeto material da Criminologia é o homem. Como o método de investigação é empírico, a abordagem do objeto se dá de forma indutiva, e a finalidade é a busca das causas (raízes) do crime.
Bio-psico-sociais >> HOMEM
Psiché: exteriorizado
* Quem tem patologia tem maior tendência ao comportamento delitivo
* Até a sentença há como recorrer - "recurso". Quem tem ensino fundamental é enviado a uma prisão especial apenas até a sentença, se condenado(a), é encaminhado a uma vala comum.
1814 - Cesare Lombroso - biologicismo
AULA 04
PLANO DE ESTUDO DO SEMESTRE
---------------------------------------------------
A) Teorias Criminológicas a respeito do Fenômeno Desviante
- Endógenos - teorias do autor:
>> Biologicistas
>> Psicanalistas/Psicológicas
>> Atavistas
- Exógenos :
>> Teoria da Socialização Defeituosa (deficiente)
>> Teoria da Estrutura Social Defeituosa (deficiente)
B) A superação do paradigma etiológico
1) Criminoloia Crítica (Marxista)
2) Criminologia da Reação Social (paradigma da reação social)
3) Loabeling approach
---------------------------------------------------
Fenômeno Deítico: que é compreensível por sentidos.
Nomes: Enrico Ferri e Rapaelo Garófalo
AULA 05
* Biologia Criminal (Etiologia)
- Lombroso, Ferri e Garófalo: A escola positiva; conceito sociológico de crime (Direito Penal: conceito >> pena - legitimação - prevenção).
FERRI acredita que é preciso mudar o sistema jurídico vigente, pois é inoperante." doppio lenario" >> precisamos distinguir a sanção. Quando criminoso, o homem precisa ser submetido à penalidade, mas, igualmente, deve ser submetido a um tratamento curativo. Entretanto, Ferri não define qual é o trabalalho de recuperação que deve ser feito. Ele chegou a desenvolver uma estatística baseada na metodologia de Lombroso por 50 anos a fim de encontrar a caracteriologia do criminoso.
SOCIOLOGIA CRIMINAL: Estudando as causas que levam o homem ao crime, não desconsidera que a própria forma de organização da sociedade, com suas falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode revestir-se de condição para que a criminalidade aconteça. Essa sociedade, necessita de leis gerais que presidam sua constituição, organização, funcionamento e sua própria evolução.Constata-se assim, à luz dessa teoria, que o crime advém do meio social em que o indivíduo interage.
** Ferri acreditava que o delito não era produto exclusivo de nenhuma patologia individual, para ele, o delito era resultado da contribuição de diversos fatores: individuais, físicos e sociais. Em sua tese, o delito é um fenômeno social, com uma dinâmica própria e etiologia específica, na qual predominam os fatores sociais. A pena, por si só, seria ineficaz, precisa vir antecedida ou acompanhada das adequadas reformas econômicas, sociais, entre outras.
** Lombroso trabalhava com medições em relaçao ao crânio - FRENOLOGIA
De 1910 a 1930 houve o período de maior desenvolvimento cientifico de direito.
ANTROPOLOGIA CRIMINAL: também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. Ela trata de localizar e identificar em alguma parte do corpo humano ou do funcionamento dos diversos sistemas e subsistemas deste o fator diferencial que explica a conduta delitiva, que é entendida como consequência de alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico. A hipótese antropológica teve sua origem a partir dos estudos de César Lombroso, que analisou profundamente as raízes do crime e suas causas. Traçou vários perfis dos criminosos e os traços reveladores de seu caráter. Examinou a caveira e o esqueleto de muitos criminosos, estabelecendo uma constante entre as diversas formações ósseas.
- Antropometria: Bertillon (mais aprimorada - mediu todo o indivíduo e, não, apenas o crânio). Refuta o atavismo de Lombroso, mas aceita a antropometria.
- Antropologia: Goring e Hooton
- Biologia Criminal: Kretselsmer >> base em concepção exclusivamente biológica para determinar o comportamento violento, porém, nem todo este comportamento é desviante (delitivo). Questões tipológicas, morfológicas.
Paul Johan Anselm Ritter von Feurbach: criou o princípio da legalidade penal
AULA 06
obs: pessoas neutras (ou estão mortas ou têm psicopatia)
1890 - quase estudos psicológicos.
ETIOLOGIA CRIMINAL (teoria ou modelo etiológico)
>> Biologista (já tratado)
>> Psíquico
BIOLOGICISMO PSICANALÍTICO: S.FREUD
Possibilidade de se trabalhar com a interação dos neurônios e relacioná-la ao comportamento humano. Freud não abandona as teorias biologicistas, e, portanto, mantém a teoria determinista (que determinaria a predisposição inata/natural à manifestação de certos comportamentos). Revelação do interior do homem. Externalização de um ímpeto inato ao homem.
- EROS: Necessidade de preservar a integridade humana e a de sua prole. Representação da vida (preservação). Conceito de pulsão (ímpeto) aparece, nesse momento, com sentido positivo de manutenção da vida.
- THANATOS: igualmente "pulsão", ímpeto, só que voltada à prática de sentimentos negativos que serão categorizados, muitas vezes, como violentos e, se o caso for, causadores do comportamento delitivo. Sentimento auto-destrutivo ou de destruição de terceiros.
Nivelação Psicanalítica: 1) ID, 2) EGO, 3) SUPEREGO
CÉREBRO HUMANO:
SETAS: SENTIDO DA ATUAÇÃO
1) Instintos inatos. Representativo dos ímpetos. Interior da Psiché.
2) Representativo da personalidade do indivíduo. Função de conter os instintos inatos ou valorá-los permitindo a manisfestação destes eventualmente. Atua como um filtro dos instintos da ID. Bagagem de valores que formam nossa personalidade
3) Categoria exterior, contém os comportamentos orientados por valores culturais e exteriores. Está além de mim na medida que me contém externamente.
Crime: indivíduo não assimila os valores externos e, portanto, não conforma seu comportamento segundo a cultura. Isso significa um problema no SUPEREGO ( o que não necessariamente define uma patologia, pois pode er resultado de uma crise nervosa, por exemplo).
Século XVIII
* Início do Estado Racional
* Fundamentação do Estado
* Contrato Social - Rosseau: Interesse privado subordinado ao público; vontade geral se sobrepõe à individual.
* 3 Poderes atuam de forma independente, porém, em harmonia
* Necessidade de leis: Codificação e Constituição
* Primeira Geração de Direitos Fundamentais + Darwinismo e Cientificismo
O Estado nasce racionalizado, mas não é levado em teoria pelos romanos.
Iluminismo: afetamento do direito à liberdade de gerir a própria vida
Estado de Barbárie: sem diretrizes racionais; Igreja assume o poder extremo antes do século XVIII - Estado no poder de uma pessoa.
Premissa Básica de Descartes (Discurso do Método): discurso válido, verdades absolutas: generalizar para tornar inquestionável. Criação de argumentos válidos. No entanto, as leis têm necessidade de ser claras e precisas.
Precisão: não gerar dúvidas
Validade: não gerar questionamentos
- Locke: Estado de Natureza,
- T.Hobbes: "Leviatã"; homem nasce bárbaro, por isso o Estado também o é.
- Rosseau: "O Contrato Social"; homem não nasce bárbaro, porém o poder o é.
XVII
- Montesquieu "O Espírito das Leis": Tripartição de Poderes
XIX
* Codificação: lei + razão
- Augusto Comte: Positivismo; direito como ciência cai por terra.
- Cesare Lombroso (1814): Pai da Criminologia
* Fundamentou o Biologicismo
* Indivíduo seria pré-disposto a cometer crime segundo suas características. Seguimento Patrimonial.
AULA 02
CIÊNCIAS PENAIS
- Direito Penal (DP): oberva o fenômeno
- Direito Processual Penal (DPP): caminho por intermédio do qual se efetiva o crime; se efetiva o DP
- Direito de Execução Penal
Criminologia (1850): Analisa o comportamento desviante; análise do fenômeno
AULA 03
1) ESTADO RACIONAL >> 2) INDIVÍDUO >> 3) CIÊNCIAS PENAIS
1 - Surge em meados do século XVIII para tutela do indivíduo
2 - Século XVIII, deixa de ser pessoa e passa a ser sujeito de direitos
3 - O afetamento mais acentuado desses direitos é objeto de tutela das Ciências Penais. São elas que formulam as leis penais (instrumento racional) que inibe a atuação do Estado e regula o comportamento do Indivíduo. O desenvolvimento da análise científica que questiona a própria idéia de ciência e, com isso, influencia o saber penal, o orientando ao exame das razões do comportamento criminoso e suas causas (empirismo).
SÉCULO XVIII
- Premissa do Cristianismo - Livre-arbítrio
- Determinismo se opõe com base no positivismo
- Visão antropocêntrica, a causa do crime está NO HOMEM.
RELAÇÃO: Criminologia com demais ramos do saber penal (DP, DPP, Política Criminal...)
POSIÇÃO Científica da Criminologia
O Objeto material da Criminologia é o homem. Como o método de investigação é empírico, a abordagem do objeto se dá de forma indutiva, e a finalidade é a busca das causas (raízes) do crime.
Bio-psico-sociais >> HOMEM
Psiché: exteriorizado
* Quem tem patologia tem maior tendência ao comportamento delitivo
* Até a sentença há como recorrer - "recurso". Quem tem ensino fundamental é enviado a uma prisão especial apenas até a sentença, se condenado(a), é encaminhado a uma vala comum.
1814 - Cesare Lombroso - biologicismo
AULA 04
PLANO DE ESTUDO DO SEMESTRE
---------------------------------------------------
A) Teorias Criminológicas a respeito do Fenômeno Desviante
- Endógenos - teorias do autor:
>> Biologicistas
>> Psicanalistas/Psicológicas
>> Atavistas
- Exógenos :
>> Teoria da Socialização Defeituosa (deficiente)
>> Teoria da Estrutura Social Defeituosa (deficiente)
B) A superação do paradigma etiológico
1) Criminoloia Crítica (Marxista)
2) Criminologia da Reação Social (paradigma da reação social)
3) Loabeling approach
---------------------------------------------------
Fenômeno Deítico: que é compreensível por sentidos.
Nomes: Enrico Ferri e Rapaelo Garófalo
AULA 05
* Biologia Criminal (Etiologia)
- Lombroso, Ferri e Garófalo: A escola positiva; conceito sociológico de crime (Direito Penal: conceito >> pena - legitimação - prevenção).
FERRI acredita que é preciso mudar o sistema jurídico vigente, pois é inoperante." doppio lenario" >> precisamos distinguir a sanção. Quando criminoso, o homem precisa ser submetido à penalidade, mas, igualmente, deve ser submetido a um tratamento curativo. Entretanto, Ferri não define qual é o trabalalho de recuperação que deve ser feito. Ele chegou a desenvolver uma estatística baseada na metodologia de Lombroso por 50 anos a fim de encontrar a caracteriologia do criminoso.
SOCIOLOGIA CRIMINAL: Estudando as causas que levam o homem ao crime, não desconsidera que a própria forma de organização da sociedade, com suas falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode revestir-se de condição para que a criminalidade aconteça. Essa sociedade, necessita de leis gerais que presidam sua constituição, organização, funcionamento e sua própria evolução.Constata-se assim, à luz dessa teoria, que o crime advém do meio social em que o indivíduo interage.
** Ferri acreditava que o delito não era produto exclusivo de nenhuma patologia individual, para ele, o delito era resultado da contribuição de diversos fatores: individuais, físicos e sociais. Em sua tese, o delito é um fenômeno social, com uma dinâmica própria e etiologia específica, na qual predominam os fatores sociais. A pena, por si só, seria ineficaz, precisa vir antecedida ou acompanhada das adequadas reformas econômicas, sociais, entre outras.
** Lombroso trabalhava com medições em relaçao ao crânio - FRENOLOGIA
De 1910 a 1930 houve o período de maior desenvolvimento cientifico de direito.
ANTROPOLOGIA CRIMINAL: também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. Ela trata de localizar e identificar em alguma parte do corpo humano ou do funcionamento dos diversos sistemas e subsistemas deste o fator diferencial que explica a conduta delitiva, que é entendida como consequência de alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico. A hipótese antropológica teve sua origem a partir dos estudos de César Lombroso, que analisou profundamente as raízes do crime e suas causas. Traçou vários perfis dos criminosos e os traços reveladores de seu caráter. Examinou a caveira e o esqueleto de muitos criminosos, estabelecendo uma constante entre as diversas formações ósseas.
- Antropometria: Bertillon (mais aprimorada - mediu todo o indivíduo e, não, apenas o crânio). Refuta o atavismo de Lombroso, mas aceita a antropometria.
- Antropologia: Goring e Hooton
- Biologia Criminal: Kretselsmer >> base em concepção exclusivamente biológica para determinar o comportamento violento, porém, nem todo este comportamento é desviante (delitivo). Questões tipológicas, morfológicas.
Paul Johan Anselm Ritter von Feurbach: criou o princípio da legalidade penal
AULA 06
obs: pessoas neutras (ou estão mortas ou têm psicopatia)
1890 - quase estudos psicológicos.
ETIOLOGIA CRIMINAL (teoria ou modelo etiológico)
>> Biologista (já tratado)
>> Psíquico
BIOLOGICISMO PSICANALÍTICO: S.FREUD
Possibilidade de se trabalhar com a interação dos neurônios e relacioná-la ao comportamento humano. Freud não abandona as teorias biologicistas, e, portanto, mantém a teoria determinista (que determinaria a predisposição inata/natural à manifestação de certos comportamentos). Revelação do interior do homem. Externalização de um ímpeto inato ao homem.
- EROS: Necessidade de preservar a integridade humana e a de sua prole. Representação da vida (preservação). Conceito de pulsão (ímpeto) aparece, nesse momento, com sentido positivo de manutenção da vida.
- THANATOS: igualmente "pulsão", ímpeto, só que voltada à prática de sentimentos negativos que serão categorizados, muitas vezes, como violentos e, se o caso for, causadores do comportamento delitivo. Sentimento auto-destrutivo ou de destruição de terceiros.
Nivelação Psicanalítica: 1) ID, 2) EGO, 3) SUPEREGO
CÉREBRO HUMANO:
SETAS: SENTIDO DA ATUAÇÃO
1) Instintos inatos. Representativo dos ímpetos. Interior da Psiché.
2) Representativo da personalidade do indivíduo. Função de conter os instintos inatos ou valorá-los permitindo a manisfestação destes eventualmente. Atua como um filtro dos instintos da ID. Bagagem de valores que formam nossa personalidade
3) Categoria exterior, contém os comportamentos orientados por valores culturais e exteriores. Está além de mim na medida que me contém externamente.
Crime: indivíduo não assimila os valores externos e, portanto, não conforma seu comportamento segundo a cultura. Isso significa um problema no SUPEREGO ( o que não necessariamente define uma patologia, pois pode er resultado de uma crise nervosa, por exemplo).
quarta-feira, 13 de abril de 2011
AULA 07 EP - Rossal
- Equação do pensamento econômico
- Os abusos do liberalismo econômico
- A reação socialista
- O Sindicalismo Reformista
- A Crise de 1929
- O pensamento de J.M.Keynes - intervenção do estado na economia; O Estado social; Neoliberalismo; A situação atual e a crise de 2008
OBS.: O sistema financeiro (mercado derivado - autônomo) e o de trabalho são derivados do mercado.
Até o século XIX, há pouquíssima intervenção do Estado no mercado, reinava o liberalismo econômico. Fase de neocolonialismo: disputas por mercados coloniais (resultam na Grande Guerra 1914/18).
Estado até a primeira metade do século XIX: funçõs de defesa (polícia); de poder Judiciário e de tributação.
A partir da segunda metade do séulo XIX, destaca-se a questão social: exploração dos trabalhadores
Explodem movimentos revolucionários e surge o socialismo utópico. De forma mais organizada, o socialismo científico (Marx, Engels...) aparece pouco depois. O sindicalismo que ocorreu nessa época tem DUAS vertentes:
- Vertente Reformista : origina o partido trabalhista na ING que hoje disputa com os conservadores o poder político. / Quando aparecem os trabalhistas, os liberais entram em declínio. Eles não pregam o fim do capitalismo, mas uma intervenção moderada na economia. As pressões sociais dão origem ao direito do trabalho, aos financiamentos de habitação e ampliam, indiretamente, o mercado interno, pois, paralelamente, novas formas de produzir corroboram para o crescimento deste: fordismo e taylorismo.
= Fordismo: produção em massa >> queda dos preços >> explosão de consumo
= Sistema de financimento >> boom nas construções civis
- Vertente Revolucionária : parido comunista francês, alemão e russo (Rev. 1917)
= Belle époque - fim do século XIX >> prosperidade econômica ( em Buenos Aires as construções foram feitas de pedras brutas, auge da belle époque). Os ingleses montavam estações de trens inteiras e mandavam instalar em outros países, o capitalismo foi a queda das barreiras naturais, mercados adormecidos se expandiram. O mercado estava se desenvolvendo, Rev Industrial, começa-se a produzir mais alimentos, tranportes e a formar malhas industriais, porém o custo ao trabalhador era sua superexploração e a desigualdade de distribuição de renda.
Temendo reações violentas dos trabalhadores insatisfeitos e revoltosos, parte do capitalismo começa a ceder às pressões populares. Há a regulamentação da jornada de trabalho, o estabelecimento de repousos semanais, de férias, de melhores condições de salubridade e de caixas de previdência. Essas reformas fizeram parte do chamado Estado de Bem Estar Social.
- O Estado de Bem-Estar Social começa na Europa com Bismarck (AL) e depois nos EUA. O
O reflexo das pressões sociais é o Estado Social, e a criação dos Direitos constitucionais de segunda geração: educação, saúde, previdência social, trabalho, habitação... ( os de primeira são os naturais, os de propriedade, os de igualdade jurídica, enfim, direitos fundamentais adquiridos pela Revolução Francesa)
A primeira grande crise da economia clássica se deu na Grande Guerra e o auge foi durante o Entre Guerras ( crise da Bolsa de 1929). Embora o Estado viesse fazendo intervenções na economia e reformas sociais, o mercado ainda era livre. Havia muitos bancos, cada cidade tinha o seu praticamente, e o comércio de papéis era muito grande. As empresas prosperavam com o desenvolvimento do capitalismo.
- Como se deu a crise: Um grupo de pessoas com dinheiro resolve fazer uma sociedade e iniciar uma empresa. No embalo do progresso do capitalismo o consumo de sua produção é farto. Em um determinado momento é preciso comprar mais maquinário a fim de multiplicar a produção. Há duas opções, então:
a) empréstimo bancário (não havia bancos que emprestassem com juros baixos);
b) transformar a empresa em ações e vendê-las com a promessa de valorização destas
A segunda opção foi amplamente acataca e o que era companhia limitada vira sociedade anônima para a empresa ser dividida em ações. Os acionistas confiam que a empresa vá prosperar e que vão conseguir dividendos (lucros), por isso, compram as ações por um valor maior do que o quanto elas valeriam no momento da compra.
Quem emite o papel moeda é o Estado. As cédulas são feitas pelo governo, que estabelece seus valores por convenção. Então, se tudo der errado, é o Estado que se compromete em reestabelecer uma situação favorável. Os acionistas trocam seu dinheiro por ações, e as vendem por um maior valor especulando que elas irão valer muito mais em pouco tempo. Com a especulação, de um dia para o outro as pessoas enriquecem. Os condomínios da Flórida que, num dado dia, eram vendidos a cem dólares cada (por exemplo), estavam sendo vendidos a mil no dia posterior.
Acionistas que compram direto da empresa são de primeira geração, quem deles comprar será de segunda geração. Pouco antes da crise, nos EUA, os acionitas já eram da sexta, sétima geração. Prova de que a especulação era gigantesca.
Chegou uma hora em que os acionistas não conseguiram mais vender suas ações por um preço maior do que o que compraram, então, prevendo a crise, as vendem por um preço menor, tendo certo prejuízo. Começa o efeito dominó, ou efeito manada: em poucos dias os outros acionsistas já venderam suas ações antevendo que algo não ia bem. Isso fez pessoas que tinham milhões em um dia ficarem pobres em questão de horas, perdendo tudo. Ninguém mais queria comprar ações, as pessoas deixaram de acreditar na validade delas. O mês negro de outubro de 1929 se prolongou por anos.
Como o Estado estava intervindo muito pouco, o que se acusa é que o governo deixou que a crise ocorresse por causa do dogma liberalista. Somente 10 anos depois do crash da bolsa de Nova Iorque é que o mundo conseguiu voltar a progredir.Antes disso, o comércio regrediu, pois os países começaram a se proteger mais. Terras deixaram de ser cultivadas, os níveis de desemprego cresceram, a fome se expandiu...
Sure, então, Keynes, da universidade de Cambridge, professor influente, criando o keynesianismo. As pessoas não queriam investir, o dinheiro que sobrou ficou resguardado pelo governo. No BR, sacas de café foram queimadas para não baixar o preço do produto. Tudo estava quebrado. o que fazer? A crise assolava mesmo os países periféricos. Passado o trauma inicial, foi proposto um Pacto para se reconstruir a confiança das pessoas na economia. Como ninguém tinha dinheiro para reativar a economia, o governo assumiu a responsabilidade e os trabalhadores foram obrigados a acreditar na política econômica adotada. O Estado começou a emitir moeda com a promessa de investimentos em obras públicas ( Roosevelt). Os impostos a curto e médio prazo iriam cobrir estes gastos no futuro. O problema dessa política é que é muito arriscada, os cidadãos têm que confiar. Keynes criou um grande plano de obras públicas envolvendo os desempregados que estavam muito próximos da marginalidade e, consequentemente, da ilicitude.
Concomitantemente, a indústia bélica recebe respaldo graças ao militarismo. As desavenças da Grande Guerra se ativaram com a Crise de 29, então, os países começaram a se militarizar. Surge o extremismo nazista.
De um lado: URSS + o Leste Europeu (países do Pacto de Varsóvia, Metade da AL, Tchecoslováquia, Polônia e a Russia).
Do outro: se firmam potências industriais com intervenção moderada na economia. Surgem os bancos centrais para regular o mercado incisivamente e não permitir novas crises. O keynesianismo leva à criação do FMI a fim de que uma possível crise local não se alastre. Além disso, é criado o Banco Mundial que faria os grandes financiamentos para permitir que as potências capitalistas garantissem mercados internacionacionais. Para que o FMI emprestasse dinheiro era necessário que se adotasse algumas medidas (superávit primário...). Essa política é muito exitosa e leva à criação de estatais: empresas aéreas, petrolíferas... Alguns países controlavam o fumo com estatais, o açúcar...
O intervencionismo regulou a atividade mercantil sem acabar com o capitalismo. Surgem as grandes estruturas normativas bancárias.
Nos anos 70, contudo, ocorreu a Crise do Petróleo que pôs fim ao Estado de Bem-Estar Social. Países Árabes em conjunto com a Venezuela formaram o cartel petrolífero chamado OPEP. A economia entra em colapso. A crise levou ao aumento dos preços do petróleo que é matéria prima homogênea para muitos mercados. Como não se podia mexer nos preços do petróleo, o governo retirou dinheiro dos trabalhadores através da cobrança de impostos. O problema é que cobrar impostos sem gerar riquezas faz a economia estagnar. Os neoliberais, então, aparecem sugerindo uma solução plausível e praticável à crise econômica. As idéias neoliberais são dos anos 50, mas se destacaram durante a crise. Os grandes nomes foram: I. Hayelk, (Direito Liberdade e Servidão) e M. Friedmann (Teoria dos Preços).
As política neoliberais foram exitosas ao longo dos anos 80 e 90: governos do Bush, do FHC, do Reagan... Consistiam em diminuir os custos trabalhistas a fim de melhorar a competitividade entre empresas. A crise do neoliberalimo foi em 2008 com o problema das hipotecas (crise na construção civil). Como o Estado deixou de controlar o mercado, a hipoteca já chegava a 50 anos (com 50 anos, as pessoas morrem antes de pagar). Havia uma superexploração imobiliária, o custo do espaço era muito alto, então, para as pessoas comprarem imóveis, as hipotecas tinham de er negociadas com o aumento do número de anos. As seguradoras das hipotecas quebraram, os bancos das seguradoras quebraram e, assim, a quebradeira foi generalizada - efeito dominó. Como o mundo já havia aprendido com as crises anteriores, os efeitos não foram tão arrasadores como os das passadas.
Não existe uma solução mágica econômica, as características particulares de cada país são relevantes. Ex.: o Japão estava se recuperando da crise e veio o tsunami. Os economistas devem pensar na margem.
- Os abusos do liberalismo econômico
- A reação socialista
- O Sindicalismo Reformista
- A Crise de 1929
- O pensamento de J.M.Keynes - intervenção do estado na economia; O Estado social; Neoliberalismo; A situação atual e a crise de 2008
OBS.: O sistema financeiro (mercado derivado - autônomo) e o de trabalho são derivados do mercado.
Até o século XIX, há pouquíssima intervenção do Estado no mercado, reinava o liberalismo econômico. Fase de neocolonialismo: disputas por mercados coloniais (resultam na Grande Guerra 1914/18).
Estado até a primeira metade do século XIX: funçõs de defesa (polícia); de poder Judiciário e de tributação.
A partir da segunda metade do séulo XIX, destaca-se a questão social: exploração dos trabalhadores
Explodem movimentos revolucionários e surge o socialismo utópico. De forma mais organizada, o socialismo científico (Marx, Engels...) aparece pouco depois. O sindicalismo que ocorreu nessa época tem DUAS vertentes:
- Vertente Reformista : origina o partido trabalhista na ING que hoje disputa com os conservadores o poder político. / Quando aparecem os trabalhistas, os liberais entram em declínio. Eles não pregam o fim do capitalismo, mas uma intervenção moderada na economia. As pressões sociais dão origem ao direito do trabalho, aos financiamentos de habitação e ampliam, indiretamente, o mercado interno, pois, paralelamente, novas formas de produzir corroboram para o crescimento deste: fordismo e taylorismo.
= Fordismo: produção em massa >> queda dos preços >> explosão de consumo
= Sistema de financimento >> boom nas construções civis
- Vertente Revolucionária : parido comunista francês, alemão e russo (Rev. 1917)
= Belle époque - fim do século XIX >> prosperidade econômica ( em Buenos Aires as construções foram feitas de pedras brutas, auge da belle époque). Os ingleses montavam estações de trens inteiras e mandavam instalar em outros países, o capitalismo foi a queda das barreiras naturais, mercados adormecidos se expandiram. O mercado estava se desenvolvendo, Rev Industrial, começa-se a produzir mais alimentos, tranportes e a formar malhas industriais, porém o custo ao trabalhador era sua superexploração e a desigualdade de distribuição de renda.
Temendo reações violentas dos trabalhadores insatisfeitos e revoltosos, parte do capitalismo começa a ceder às pressões populares. Há a regulamentação da jornada de trabalho, o estabelecimento de repousos semanais, de férias, de melhores condições de salubridade e de caixas de previdência. Essas reformas fizeram parte do chamado Estado de Bem Estar Social.
- O Estado de Bem-Estar Social começa na Europa com Bismarck (AL) e depois nos EUA. O
O reflexo das pressões sociais é o Estado Social, e a criação dos Direitos constitucionais de segunda geração: educação, saúde, previdência social, trabalho, habitação... ( os de primeira são os naturais, os de propriedade, os de igualdade jurídica, enfim, direitos fundamentais adquiridos pela Revolução Francesa)
A primeira grande crise da economia clássica se deu na Grande Guerra e o auge foi durante o Entre Guerras ( crise da Bolsa de 1929). Embora o Estado viesse fazendo intervenções na economia e reformas sociais, o mercado ainda era livre. Havia muitos bancos, cada cidade tinha o seu praticamente, e o comércio de papéis era muito grande. As empresas prosperavam com o desenvolvimento do capitalismo.
- Como se deu a crise: Um grupo de pessoas com dinheiro resolve fazer uma sociedade e iniciar uma empresa. No embalo do progresso do capitalismo o consumo de sua produção é farto. Em um determinado momento é preciso comprar mais maquinário a fim de multiplicar a produção. Há duas opções, então:
a) empréstimo bancário (não havia bancos que emprestassem com juros baixos);
b) transformar a empresa em ações e vendê-las com a promessa de valorização destas
A segunda opção foi amplamente acataca e o que era companhia limitada vira sociedade anônima para a empresa ser dividida em ações. Os acionistas confiam que a empresa vá prosperar e que vão conseguir dividendos (lucros), por isso, compram as ações por um valor maior do que o quanto elas valeriam no momento da compra.
Quem emite o papel moeda é o Estado. As cédulas são feitas pelo governo, que estabelece seus valores por convenção. Então, se tudo der errado, é o Estado que se compromete em reestabelecer uma situação favorável. Os acionistas trocam seu dinheiro por ações, e as vendem por um maior valor especulando que elas irão valer muito mais em pouco tempo. Com a especulação, de um dia para o outro as pessoas enriquecem. Os condomínios da Flórida que, num dado dia, eram vendidos a cem dólares cada (por exemplo), estavam sendo vendidos a mil no dia posterior.
Acionistas que compram direto da empresa são de primeira geração, quem deles comprar será de segunda geração. Pouco antes da crise, nos EUA, os acionitas já eram da sexta, sétima geração. Prova de que a especulação era gigantesca.
Chegou uma hora em que os acionistas não conseguiram mais vender suas ações por um preço maior do que o que compraram, então, prevendo a crise, as vendem por um preço menor, tendo certo prejuízo. Começa o efeito dominó, ou efeito manada: em poucos dias os outros acionsistas já venderam suas ações antevendo que algo não ia bem. Isso fez pessoas que tinham milhões em um dia ficarem pobres em questão de horas, perdendo tudo. Ninguém mais queria comprar ações, as pessoas deixaram de acreditar na validade delas. O mês negro de outubro de 1929 se prolongou por anos.
Como o Estado estava intervindo muito pouco, o que se acusa é que o governo deixou que a crise ocorresse por causa do dogma liberalista. Somente 10 anos depois do crash da bolsa de Nova Iorque é que o mundo conseguiu voltar a progredir.Antes disso, o comércio regrediu, pois os países começaram a se proteger mais. Terras deixaram de ser cultivadas, os níveis de desemprego cresceram, a fome se expandiu...
Sure, então, Keynes, da universidade de Cambridge, professor influente, criando o keynesianismo. As pessoas não queriam investir, o dinheiro que sobrou ficou resguardado pelo governo. No BR, sacas de café foram queimadas para não baixar o preço do produto. Tudo estava quebrado. o que fazer? A crise assolava mesmo os países periféricos. Passado o trauma inicial, foi proposto um Pacto para se reconstruir a confiança das pessoas na economia. Como ninguém tinha dinheiro para reativar a economia, o governo assumiu a responsabilidade e os trabalhadores foram obrigados a acreditar na política econômica adotada. O Estado começou a emitir moeda com a promessa de investimentos em obras públicas ( Roosevelt). Os impostos a curto e médio prazo iriam cobrir estes gastos no futuro. O problema dessa política é que é muito arriscada, os cidadãos têm que confiar. Keynes criou um grande plano de obras públicas envolvendo os desempregados que estavam muito próximos da marginalidade e, consequentemente, da ilicitude.
Concomitantemente, a indústia bélica recebe respaldo graças ao militarismo. As desavenças da Grande Guerra se ativaram com a Crise de 29, então, os países começaram a se militarizar. Surge o extremismo nazista.
De um lado: URSS + o Leste Europeu (países do Pacto de Varsóvia, Metade da AL, Tchecoslováquia, Polônia e a Russia).
Do outro: se firmam potências industriais com intervenção moderada na economia. Surgem os bancos centrais para regular o mercado incisivamente e não permitir novas crises. O keynesianismo leva à criação do FMI a fim de que uma possível crise local não se alastre. Além disso, é criado o Banco Mundial que faria os grandes financiamentos para permitir que as potências capitalistas garantissem mercados internacionacionais. Para que o FMI emprestasse dinheiro era necessário que se adotasse algumas medidas (superávit primário...). Essa política é muito exitosa e leva à criação de estatais: empresas aéreas, petrolíferas... Alguns países controlavam o fumo com estatais, o açúcar...
O intervencionismo regulou a atividade mercantil sem acabar com o capitalismo. Surgem as grandes estruturas normativas bancárias.
Nos anos 70, contudo, ocorreu a Crise do Petróleo que pôs fim ao Estado de Bem-Estar Social. Países Árabes em conjunto com a Venezuela formaram o cartel petrolífero chamado OPEP. A economia entra em colapso. A crise levou ao aumento dos preços do petróleo que é matéria prima homogênea para muitos mercados. Como não se podia mexer nos preços do petróleo, o governo retirou dinheiro dos trabalhadores através da cobrança de impostos. O problema é que cobrar impostos sem gerar riquezas faz a economia estagnar. Os neoliberais, então, aparecem sugerindo uma solução plausível e praticável à crise econômica. As idéias neoliberais são dos anos 50, mas se destacaram durante a crise. Os grandes nomes foram: I. Hayelk, (Direito Liberdade e Servidão) e M. Friedmann (Teoria dos Preços).
As política neoliberais foram exitosas ao longo dos anos 80 e 90: governos do Bush, do FHC, do Reagan... Consistiam em diminuir os custos trabalhistas a fim de melhorar a competitividade entre empresas. A crise do neoliberalimo foi em 2008 com o problema das hipotecas (crise na construção civil). Como o Estado deixou de controlar o mercado, a hipoteca já chegava a 50 anos (com 50 anos, as pessoas morrem antes de pagar). Havia uma superexploração imobiliária, o custo do espaço era muito alto, então, para as pessoas comprarem imóveis, as hipotecas tinham de er negociadas com o aumento do número de anos. As seguradoras das hipotecas quebraram, os bancos das seguradoras quebraram e, assim, a quebradeira foi generalizada - efeito dominó. Como o mundo já havia aprendido com as crises anteriores, os efeitos não foram tão arrasadores como os das passadas.
Não existe uma solução mágica econômica, as características particulares de cada país são relevantes. Ex.: o Japão estava se recuperando da crise e veio o tsunami. Os economistas devem pensar na margem.
terça-feira, 12 de abril de 2011
A CIDADE ANTIGA - FUSTEL
Indicação do professor Alfredo ICD durante a aula 04:
Cidade Antiga - Fustel de Coulanges
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Texto para aula do Severo - HD
Dia 14, esta quinta, o professor Severo organizará um debate com a turma sobre os dois capítulos do livro "European Law in the Past and in the Future" que estão abaixo:
Texto para debate história do direito
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segunda-feira, 11 de abril de 2011
História da Riqueza do Homem - Leo Huberman
Texto indicado hoje para leitura pelo professor Rossal de EP.
A História da Riqueza do Homem - Huberman, Leo
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domingo, 10 de abril de 2011
Aula 05 CRIMINOLOGIA
AULA 05
* Biologia Criminal (Etiologia)
- Lombroso, Ferri e Garófalo: A escola positiva; conceito sociológico de crime ( Direito Penal: conceito >> pena - legitimação - prevenção).
Ferri acredita que é preciso mudar o sistema jurídico vigente, pois é inoperante." doppio lenario" >> precisamos distinguir a sanção. Quando criminoso, o homem precisa ser submetido à penalidade, mas, igualmente, deve ser submetido a um tratamento curativo. Entretanto, Ferri não define qual é o trabalalho de recuperação que deve ser feito. Ele chegou a desenvolver uma estatística baseada na metodologia de Lombroso por 50 anos. Ele estava tentando encontrar a caracteriologia do criminoso.
= Sociologia Criminal: A Sociologia Criminal, estudando as causas que levam o homem ao crime, não desconsidera que a própria forma de organização da sociedade, com suas falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode revestir-se de condição para que a criminalidade aconteça. Essa sociedade, necessita de leis gerais que presidam sua constituição, organização, funcionamento e sua própria evolução.Constata-se assim, à luz dessa teoria, que o crime advém do meio social em que o indivíduo interage.
= Ferri acreditava que o delito não era produto exclusivo de nenhuma patologia individual, para ele, o delito era resultado da contribuição de diversos fatores: individuais, físicos e sociais. Em sua tese, o delito é um fenômeno social, com uma dinâmica própria e etiologia específica, na qual predominam os fatores sociais. A pena, por si só, seria ineficaz, precisa vir antecedida ou acompanhada das adequadas reformas econômicas, sociais, entre outras.
= Lombroso trabalhava com medições em relaçao ao crânio (frenologia).
= De 1910 a 1930 houve o período de maior desenvolvimento cientifico de direito.
= A Antropologia Criminal, também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. Ela trata de localizar e identificar em alguma parte do corpo humano ou do funcionamento dos diversos sistemas e subsistemas deste o fator diferencial que explica a conduta delitiva, que é entendida como consequência de alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico. A hipótese antropológica teve sua origem a partir dos estudos de César Lombroso, que analisou profundamente as raízes do crime e suas causas. Traçou vários perfis dos criminosos e os traços reveladores de seu caráter. Examinou a caveira e o esqueleto de muitos criminosos, estabelecendo uma constante entre as diversas formações ósseas.
- Antropometria: Bertillon
- Antropologia: Goring e Hooton
- Biologia Criminal: Kretselsmer
Paul Johan Anselm Ritter von Feurbach: criou o princípio da legalidade penal
* Biologia Criminal (Etiologia)
- Lombroso, Ferri e Garófalo: A escola positiva; conceito sociológico de crime ( Direito Penal: conceito >> pena - legitimação - prevenção).
Ferri acredita que é preciso mudar o sistema jurídico vigente, pois é inoperante." doppio lenario" >> precisamos distinguir a sanção. Quando criminoso, o homem precisa ser submetido à penalidade, mas, igualmente, deve ser submetido a um tratamento curativo. Entretanto, Ferri não define qual é o trabalalho de recuperação que deve ser feito. Ele chegou a desenvolver uma estatística baseada na metodologia de Lombroso por 50 anos. Ele estava tentando encontrar a caracteriologia do criminoso.
= Sociologia Criminal: A Sociologia Criminal, estudando as causas que levam o homem ao crime, não desconsidera que a própria forma de organização da sociedade, com suas falhas e defeitos surgidos ao sabor da crescente complexidade de suas exigências, pode revestir-se de condição para que a criminalidade aconteça. Essa sociedade, necessita de leis gerais que presidam sua constituição, organização, funcionamento e sua própria evolução.Constata-se assim, à luz dessa teoria, que o crime advém do meio social em que o indivíduo interage.
= Ferri acreditava que o delito não era produto exclusivo de nenhuma patologia individual, para ele, o delito era resultado da contribuição de diversos fatores: individuais, físicos e sociais. Em sua tese, o delito é um fenômeno social, com uma dinâmica própria e etiologia específica, na qual predominam os fatores sociais. A pena, por si só, seria ineficaz, precisa vir antecedida ou acompanhada das adequadas reformas econômicas, sociais, entre outras.
= Lombroso trabalhava com medições em relaçao ao crânio (frenologia).
= De 1910 a 1930 houve o período de maior desenvolvimento cientifico de direito.
= A Antropologia Criminal, também chamada de Biologia Criminal é a disciplina baseada na suposição de que os criminosos apresentam características físicas próprias que os predispõem ao crime. Ela trata de localizar e identificar em alguma parte do corpo humano ou do funcionamento dos diversos sistemas e subsistemas deste o fator diferencial que explica a conduta delitiva, que é entendida como consequência de alguma patologia, disfunção ou transtorno orgânico. A hipótese antropológica teve sua origem a partir dos estudos de César Lombroso, que analisou profundamente as raízes do crime e suas causas. Traçou vários perfis dos criminosos e os traços reveladores de seu caráter. Examinou a caveira e o esqueleto de muitos criminosos, estabelecendo uma constante entre as diversas formações ósseas.
- Antropometria: Bertillon
- Antropologia: Goring e Hooton
- Biologia Criminal: Kretselsmer
Paul Johan Anselm Ritter von Feurbach: criou o princípio da legalidade penal
Aula 03 de SOCIOLOGIA
Capítulo 1 - Alguém como os Outros
- LIBERDADE E DEPENDÊNCIA
* Liberdade como Livre-Arbítrio
* Responsabilidade das ações
* Limitações materiais e simbólicas ( em decorrência das regras sociais)
* Graus de liberdade posições de privilégio ( favorecem a intrusão) e de preconceito (favorecem a exclusão)
* Inevitabilidade da dependência ( o EU pelo OUTRO)
* Critérios de Relevância
- SOCIALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE
* Internalização das coerções e expectativas sociais
* Estágios (que ocorrem na infância para nos tornarmos membros ativos do grupo)
- 1) Primário ou preparatório
- 2) Secundário ou "de atuação"
- 3) Terciário ou "do jogo"
- O self: ( EU + MIM), os Outros Significativos, os Grupos de Referência (experimentais ou comparativos) - MEAD
MIM: visão da sociedade ( por exemplo, o gari não vai se candidatar a presidente porque a sociedade não espera essa atitude dele). A pessoa tem opção de aceitar o mim ou não aceitá-lo.
EGO e SUPEREGO - responsável por nos inserirmos em um grupo e desenvolvermos os enso de responsabilidade.
EU: meus instintos; o que eu quero.
Outro significativo é a pessoa que tem importância para mim, no meu caso. Se for uma criança, os pais são os outros significativos. O conjunto de outros significativos é um GRUPO DE REFERÊNCIA.
- Efeitos de socialização: 1) Segurança Ontológica (Antonhy Giddens) e 2) Efeito Dom Quixote (Pierre Bordieu)
1) Sensação de conforto, aceitação, liberdade dentro de um grupo. Segurança autoevidente
2) Quando nos damos conta de que o grupo de referência em que estamos inseridos não é, exatamente, aquele em que gostaríamos de estar. Quando percebemos que nos tornamos dependentes de um grupo que conforma nossa liberdade sem que tenhamos escolhido pertencê-lo.
- Socialização como processo imanente e interminável.
Não há como evitar, nós não nascemos autônomos, porque a autonomia depende da compreensão, e só compreendemos depois de estudar ou experimentar algo. Além de ser inevitável, se socializar - determinar nossos grupos de referência - é uma questão com que nos depararemos até o fim da vida.
Liberdade, pra o Bauman, é o livre arbítrio. Existem circunstâncias na vida que não temos controle. Ex: por mais que nos esforcemos para conseguir ingressar na universidade, esse objetivo não pode ser alcançado apenas por decisão nossa. Nossa liberdade acaba conformada pelas decisõe de terceiros e de instituições.
A liberdade de escolha não garante a liberdade de efetivar nossos objetivos. Algumas pessoas podem exercer sua liberdade de forma privilegiada, por questões materiais, por exemplo, caso sejam ricas, têm condições de ampliar o ramo de escolhas, uma vez que vivemos em uma sociedade capitalista.
Grupo formal: condomínio, comunidades virtuais do orkut...
Grupo informal: "panelinhas", aqueles que nos influenciam.
Esses grupos conformam nosso comportamento. Nossa capacidade de percepção é limitada pelo grupo. O sentido de conformar é que nós acabamos agindo conforme certa influência.
Critérios de Relevância: aquilo que é determinado pelos grupos de forma implícita (conhecimento tácito) - o que é bom e o que não é - para se utilizar como canal a fim de atingir nossos fins.
Abondono de critérios, adoção de novos...Dinâmica do processo.
É preciso se submeter a coerções e, para conseguir destaque ou posição de liderança, é necessário superar as expectativas do grupo.
- LIBERDADE E DEPENDÊNCIA
* Liberdade como Livre-Arbítrio
* Responsabilidade das ações
* Limitações materiais e simbólicas ( em decorrência das regras sociais)
* Graus de liberdade posições de privilégio ( favorecem a intrusão) e de preconceito (favorecem a exclusão)
* Inevitabilidade da dependência ( o EU pelo OUTRO)
* Critérios de Relevância
- SOCIALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE
* Internalização das coerções e expectativas sociais
* Estágios (que ocorrem na infância para nos tornarmos membros ativos do grupo)
- 1) Primário ou preparatório
- 2) Secundário ou "de atuação"
- 3) Terciário ou "do jogo"
- O self: ( EU + MIM), os Outros Significativos, os Grupos de Referência (experimentais ou comparativos) - MEAD
MIM: visão da sociedade ( por exemplo, o gari não vai se candidatar a presidente porque a sociedade não espera essa atitude dele). A pessoa tem opção de aceitar o mim ou não aceitá-lo.
EGO e SUPEREGO - responsável por nos inserirmos em um grupo e desenvolvermos os enso de responsabilidade.
EU: meus instintos; o que eu quero.
Outro significativo é a pessoa que tem importância para mim, no meu caso. Se for uma criança, os pais são os outros significativos. O conjunto de outros significativos é um GRUPO DE REFERÊNCIA.
- Efeitos de socialização: 1) Segurança Ontológica (Antonhy Giddens) e 2) Efeito Dom Quixote (Pierre Bordieu)
1) Sensação de conforto, aceitação, liberdade dentro de um grupo. Segurança autoevidente
2) Quando nos damos conta de que o grupo de referência em que estamos inseridos não é, exatamente, aquele em que gostaríamos de estar. Quando percebemos que nos tornamos dependentes de um grupo que conforma nossa liberdade sem que tenhamos escolhido pertencê-lo.
- Socialização como processo imanente e interminável.
Não há como evitar, nós não nascemos autônomos, porque a autonomia depende da compreensão, e só compreendemos depois de estudar ou experimentar algo. Além de ser inevitável, se socializar - determinar nossos grupos de referência - é uma questão com que nos depararemos até o fim da vida.
Liberdade, pra o Bauman, é o livre arbítrio. Existem circunstâncias na vida que não temos controle. Ex: por mais que nos esforcemos para conseguir ingressar na universidade, esse objetivo não pode ser alcançado apenas por decisão nossa. Nossa liberdade acaba conformada pelas decisõe de terceiros e de instituições.
A liberdade de escolha não garante a liberdade de efetivar nossos objetivos. Algumas pessoas podem exercer sua liberdade de forma privilegiada, por questões materiais, por exemplo, caso sejam ricas, têm condições de ampliar o ramo de escolhas, uma vez que vivemos em uma sociedade capitalista.
Grupo formal: condomínio, comunidades virtuais do orkut...
Grupo informal: "panelinhas", aqueles que nos influenciam.
Esses grupos conformam nosso comportamento. Nossa capacidade de percepção é limitada pelo grupo. O sentido de conformar é que nós acabamos agindo conforme certa influência.
Critérios de Relevância: aquilo que é determinado pelos grupos de forma implícita (conhecimento tácito) - o que é bom e o que não é - para se utilizar como canal a fim de atingir nossos fins.
Abondono de critérios, adoção de novos...Dinâmica do processo.
É preciso se submeter a coerções e, para conseguir destaque ou posição de liderança, é necessário superar as expectativas do grupo.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Um pouco de Hans Kelsen + Teoria Pura do Direito
Encontrei esse artigo no site do DireitoNet e achei muito bom. Consegui entender melhor a visão de Kelsen e me situar. Espero que ajude :)
24/mar/2006
Eduardo Telischewsky
eduardoteli@terra.com.br
O jurista e doutrinador Hans Kelsen, juntamente com o Juspositivismo, infelizmente é caluniado de ter sido o fundamentador das ditaduras do Século XX, em principal a ditadura nazista. Porém isto não é verdade. Hans Kelsen foi vítima do nazismo, pois era israelita, judeu e jurista fidedigno. Além disto em sua doutrina tal como em sua polemizada obra Teoria Pura do Direito, a Reine Rechtslehre, Hans Kelsen observa que Lei não toma em conta raça ou religião, e que proposição jurídica não tem significação autoritária, o que revela que as duas máximas do nazismo são repudiadas e defesas por Hans Kelsen.
Pela teoria do Juspositivismo determina que, para se solucionar lides, isto é, conflitos sociais, seja utilizados textos legais que julguem casos iguais ou idênticos. Pela teoria do Jusnaturalismo nem sempre necessita-se recorrer a leis escritas, pois é possível transcender, como através da utilização da Jurisprudência que é um legado jusnaturalista romano. O Juspositivismo socorre o Jusnaturalismo quando este não é observado, e vice-versa, pois quando torna-se ultrapassados e inviáveis os textos legais, recorre-se à Jurisprudência. Definitivamente as Leis de Nürnberg apenas por nome e por denominação existiram como ''Leis,'' pois que, na realidade, constituíram-se crimes. Tal como Kelsen observa, Lei de caráter geral não é Lei, pois não faz uma conexão de atos, assim como Hans Kelsen observou e teorizou que o homem só é socialmente livre se é socialmente responsável, e não está submetido a Lei da causalidade, mas somente à imputação. Além de tudo, Direito é Direito, Direito não é anti-Direito, isto é, não se pode imputar a culpa e responsabilidade a uma teoria jurídica por fatos causados por entes anti-jurídicos que invalidaram o Direito, como se caracteriza o nazismo, stalinismo e outras ditaduras assassinas do século XX.
Hans Kelsen também teorizou que o jurista deve ser alheio a valores, no que se refere a neutralidade - tal como o Símbolo da Justiça e da Neutralidade, simbolizado pela pessoa de olhos vendados e a Balança - Themis e Minerva -, pois as observações que refletem as emoções podem contaminar uma norma jurídica. O racismo, por exemplo, é um valor negativo.
Portanto Kelsen não rejeitou Axiologia, apenas rejeitou valores absolutos, pois era a favor de Axiologia relativa.
Hans Kelsen separa e distingue Direito e Moral, porém não desvincula nem desrelaciona Direito e Moral. O que ele teorizou, distintamente de Jeremy Bentham e Claude Du Pasquier, é o fato do Direito ser valorado somente de modo relativo e não de modo absoluto pela Moral, pois há vários sistemas morais, a saber, de cada nação ou etnia. O que é repelido por Hans Kelsen é a existência de uma Moral absoluta que, segundo ele, é incompreensível pelo ser humano.
Quando Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido, ele não quis fazer significar que o nazismo praticou coisas benéficas, dignas e humanas, mas sim que existiu e ocorreu. Do ponto de vista da legitimidade, mesmo que tenha sido por golpe - pois o Pres. Paul von Hindenburg fora pressionado e coagido pela nobreza alemã e pelos próprios nazistas a indicar Adolf Hitler como Chanceler, em 1933 - foi válido o regime nazista tanto que só pode ser julgado e punido - como foram julgados e punidos legalmente os nazistas através do Tribunal de Nürnberg - devido a atos e fatos válidos. Por isto Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido.
Em sua obra Reine Rechtslehre (Teoria Pura do Direito) é defeso por Kelsen a redução do Direito às normas, pois que esta redução é um preconceito de identificar o Estado somente à Constituição para a produção de normas jurídicas, pois Hans Kelsen também considera atos administrativos, negócios jurídicos e decisões dos Tribunais, e ademais os juízos jurídicos pelos quais nos devemos conduzir de determinadas maneiras em sociedade não podem ser reduzidos a afirmações sobre fatos presentes ou futuros. Portanto Kelsen não reduz o Direito às normas friamente ou rigidamente. Kelsen foi a favor de elevar a Jurisprudência.
Hans Kelsen defende e é a favor da Teoria Monista, observando que a Teoria Dualista faz do Estado um ente diferente e independente do Direito, isto é, faz de ordem e comunidade coisas independentes e diferentes, quando, pelo Monismo, devem ser unas e unidas.
Inexiste em obra alguma de Hans Kelsen o termo pirâmide ou Pirâmide hierárquica normativa, segundo estudos do autor deste artigo. Portanto a “Pirâmide de Kelsen’’ é uma ficção ignorante.
Hans Kelsen em várias de suas obras critica o filósofo Immanuel Kant, referente o Imperativo Categórico do ‘’agir como sendo seu agir uma lei universal’’ e o valor de Moral absoluta. Portanto Hans Kelsen não é jurista neokantiano.
Hans Kelsen visou purificar o Direito, isto é, evitar ideologias e interesses absolutos sobre o Direito, e não – como erroneamente se compreende – que ele visou a supremacia do Direito sem relações com tudo, portanto ele não se constitui jurista e doutrinador radical como é muito compreendido equivocadamente.
24/mar/2006
Eduardo Telischewsky
eduardoteli@terra.com.br
O jurista e doutrinador Hans Kelsen, juntamente com o Juspositivismo, infelizmente é caluniado de ter sido o fundamentador das ditaduras do Século XX, em principal a ditadura nazista. Porém isto não é verdade. Hans Kelsen foi vítima do nazismo, pois era israelita, judeu e jurista fidedigno. Além disto em sua doutrina tal como em sua polemizada obra Teoria Pura do Direito, a Reine Rechtslehre, Hans Kelsen observa que Lei não toma em conta raça ou religião, e que proposição jurídica não tem significação autoritária, o que revela que as duas máximas do nazismo são repudiadas e defesas por Hans Kelsen.
Pela teoria do Juspositivismo determina que, para se solucionar lides, isto é, conflitos sociais, seja utilizados textos legais que julguem casos iguais ou idênticos. Pela teoria do Jusnaturalismo nem sempre necessita-se recorrer a leis escritas, pois é possível transcender, como através da utilização da Jurisprudência que é um legado jusnaturalista romano. O Juspositivismo socorre o Jusnaturalismo quando este não é observado, e vice-versa, pois quando torna-se ultrapassados e inviáveis os textos legais, recorre-se à Jurisprudência. Definitivamente as Leis de Nürnberg apenas por nome e por denominação existiram como ''Leis,'' pois que, na realidade, constituíram-se crimes. Tal como Kelsen observa, Lei de caráter geral não é Lei, pois não faz uma conexão de atos, assim como Hans Kelsen observou e teorizou que o homem só é socialmente livre se é socialmente responsável, e não está submetido a Lei da causalidade, mas somente à imputação. Além de tudo, Direito é Direito, Direito não é anti-Direito, isto é, não se pode imputar a culpa e responsabilidade a uma teoria jurídica por fatos causados por entes anti-jurídicos que invalidaram o Direito, como se caracteriza o nazismo, stalinismo e outras ditaduras assassinas do século XX.
Hans Kelsen também teorizou que o jurista deve ser alheio a valores, no que se refere a neutralidade - tal como o Símbolo da Justiça e da Neutralidade, simbolizado pela pessoa de olhos vendados e a Balança - Themis e Minerva -, pois as observações que refletem as emoções podem contaminar uma norma jurídica. O racismo, por exemplo, é um valor negativo.
Portanto Kelsen não rejeitou Axiologia, apenas rejeitou valores absolutos, pois era a favor de Axiologia relativa.
Hans Kelsen separa e distingue Direito e Moral, porém não desvincula nem desrelaciona Direito e Moral. O que ele teorizou, distintamente de Jeremy Bentham e Claude Du Pasquier, é o fato do Direito ser valorado somente de modo relativo e não de modo absoluto pela Moral, pois há vários sistemas morais, a saber, de cada nação ou etnia. O que é repelido por Hans Kelsen é a existência de uma Moral absoluta que, segundo ele, é incompreensível pelo ser humano.
Quando Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido, ele não quis fazer significar que o nazismo praticou coisas benéficas, dignas e humanas, mas sim que existiu e ocorreu. Do ponto de vista da legitimidade, mesmo que tenha sido por golpe - pois o Pres. Paul von Hindenburg fora pressionado e coagido pela nobreza alemã e pelos próprios nazistas a indicar Adolf Hitler como Chanceler, em 1933 - foi válido o regime nazista tanto que só pode ser julgado e punido - como foram julgados e punidos legalmente os nazistas através do Tribunal de Nürnberg - devido a atos e fatos válidos. Por isto Hans Kelsen afirmou que o nazismo foi válido.
Em sua obra Reine Rechtslehre (Teoria Pura do Direito) é defeso por Kelsen a redução do Direito às normas, pois que esta redução é um preconceito de identificar o Estado somente à Constituição para a produção de normas jurídicas, pois Hans Kelsen também considera atos administrativos, negócios jurídicos e decisões dos Tribunais, e ademais os juízos jurídicos pelos quais nos devemos conduzir de determinadas maneiras em sociedade não podem ser reduzidos a afirmações sobre fatos presentes ou futuros. Portanto Kelsen não reduz o Direito às normas friamente ou rigidamente. Kelsen foi a favor de elevar a Jurisprudência.
Hans Kelsen defende e é a favor da Teoria Monista, observando que a Teoria Dualista faz do Estado um ente diferente e independente do Direito, isto é, faz de ordem e comunidade coisas independentes e diferentes, quando, pelo Monismo, devem ser unas e unidas.
Inexiste em obra alguma de Hans Kelsen o termo pirâmide ou Pirâmide hierárquica normativa, segundo estudos do autor deste artigo. Portanto a “Pirâmide de Kelsen’’ é uma ficção ignorante.
Hans Kelsen em várias de suas obras critica o filósofo Immanuel Kant, referente o Imperativo Categórico do ‘’agir como sendo seu agir uma lei universal’’ e o valor de Moral absoluta. Portanto Hans Kelsen não é jurista neokantiano.
Hans Kelsen visou purificar o Direito, isto é, evitar ideologias e interesses absolutos sobre o Direito, e não – como erroneamente se compreende – que ele visou a supremacia do Direito sem relações com tudo, portanto ele não se constitui jurista e doutrinador radical como é muito compreendido equivocadamente.
KELSEN, Hans Teoria Pura do Direito
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
IHERING e THOREAUD
O professor Severo pediu essa bibliografia para o trabalho dos grupos.
A Luta Pelo Direito - Ihering
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Henry David Thoreau A Desobediencia Civil
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BOBBIO, Norberto
Esse autor é muito citado pelos professores.Encontrei duas obras dele, e a segunda foi uma indicação do professor de HD, Sérgio Severo.
Norberto bobbio A Era Dos Direitos
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Clássicos Relevantes
Os professores sempre fazem alguma referência a passagens dessas obras, então, é bom ter uma noção ao menos.
Aristóteles - A Política
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John Locke Segundo Tratado Sobre o Governo Civil e Outros Escritos
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Rosseau O Contrato Social
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Antígona - Sófocles
POTUGUÊS
ESPANHOL
Sófocles - Antígona
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ESPANHOL
Sófocles - Antigona
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O Espírito das Leis - Montesquieu
Todos os professores e monitores da faculdade de direito pensam ser essencial o estudante ler esta obra, porém, de uma forma crítica. Não basta apenas ler, é preciso entender o texto e saber que ele foi elaborado por um homem como o leitor, com preferências e preconceitos.
A Idade Média e o Nascimento do Ocidente
A matéria de Política e Teoria do Estado engloba toda a história do Direito e do nascimento de um Estado verdadeiro. A indicação de livro feita pelo Professor Cezar Saldanha na aula de hoje foi esta:
Aprendendo a Pensar com a Sociologia
Descobri um jeito de postar os livros em PDF que eu consegui encontrar.
Notas de Aula (Economia Política)
AULA 05 de Economia Política
Modelo de Fichamento:
* NOME DA MATÉRIA
* Tema do fichamento. SOBRENOME, NOME do autor - Título - Edição - Editora - Cidade - Ano - Página
Evolução do Pensamento Econômico
A noção do valor - o trabalho humano é o que dá o valor às coisas.
I- Atividades Econômicas
Coleta -atividade primeira de sobrevivência básica. O extrativimo de hoje também é considerado coleta por retirar coisas da natureza. O butiá tem aplicação econômica básica (cachaça). No momento em que o que foi coletado sofre ação humana detém valor econômico.
Preço:
- custo do trabalho; da matéria prima; dos instrumentos e do lucro
Sistema Primitivo de Trocas (de excedentes): Trabalo - Troca - Uso
Pastoreio - Animais que os homem domesticou: bovinos, caprinos e suínos (estes mais consumidos porque não leva tanto tempo para o abate, ainda que os países muçulmanos não se alimentem de carne de porco). Galinhas, patos e marrecos, lhamas, cavalos... Vantagem da domesticação: carregar com o criador (carne, leite, derivados...)
Agricultura - sedentarismo e a geração de excedentes em maior quantidade do que o pastoreio, portanto o incremento de pastoreio e agricultura gera o comércio. Desenvolve, potencializa o comércio. O sedentarismo gera os primeiros aglomerados urbanos.Com a agricultura se desenvolvem os calendários, a fixação da rotina leva a celebração de dias específicos, festas, ela também permite um aumento da taxa de natalidade e uma diminuição das taxas de mortalidade, na Idade Media a taxa de longevidade não excedia os 40 anos. O sedentarismo melhora a alimentação. Os espaços começam a ser disputados. Aparece a construçao civil.
Comércio - CENTRALIZA TODOS OS EXCEDENTES, faz a distribuição de riquezas.Os processos de produção adquirem contornos fantásticos após a Rev Industrial ( a
primeira foi na ING no século XVIII e a segundo foi no século XIX).
Indústria - A última forma econômica, mais organizada. As primeirs armas eram de pedra e madeira, depois de cobre que era muito mais eficiente, e, por último de ferro, descoberta dos hititas. O uso de foles populariza o ferro e este possibilita o desenvolvimento da indústria bélica. Primeira grande Indústria: Construção civil.
Surge também a mealurgia (Cu, Sn). A segunda fase desta é o bronze (mistura de cobre e estanho). A terceira fase é a do Fe. Além dessas indústrias, o extrativismo vegetal (madeira) e a olaria (barros, cerâmicas, tijolos) foram outras de suma importância. Os processos de vitrificação da cerâmica (porcelanato) a deixa muito mais resistente. O chineses fazem há 2 mil anos a porcelana (olaria requintada). Um dos motivos da Guerra do Ópio foi abrir o mercado de porcelana. CONSTR.CIVIL + MADEIRA + METAIS + OLARIA.
II- Necessidades Econômicas
Sobrevivência - As mercadorias oscilam entre: escasses e esforço. O que move primordialmente as pessoas é a necessidade de sobreviver. A demanda inelástica é permanente, imutável (alimentos). Mercadorias com demandas mais eláticas sofrem maiores variações de preço no mercado. Habitação, alimentação, vestuário...
Conforto - itens de conforto facilitam a vida. Sem eles é posível sobreviver, mas com ele é melhor. Capital está ligado ao conforto. Não se deve pensar em itens de conforto como algo desnecessário, pois são o oposto, uma vez que os meios de trasporte têm importante utilidade.
Luxo - artigos supérfluos, maiores comodidades... Até a Rev. Industrial as pessoas faziam suas próprias roupas e até o banho de cada dia era difícil de manter.Antigamente as pessoas acumulavam dinheiro, pois os gatos com futilidades era muito menor. Existiam os mascates que andavam com malas com tecidos para fazer medidas e fabricar as peças de roupas para as pessoas. Eles eram comerciantes ambulantes.
III- Escolas Econômicas
Mercantilismo
Fisiocratas
Economistas Clássicos: Adam Smith; David Ricardo; J.B.Say
Socialismo
Keynesianismo: J.M Keynes
Neoliberalismo
Modelo de Fichamento:
* NOME DA MATÉRIA
* Tema do fichamento. SOBRENOME, NOME do autor - Título - Edição - Editora - Cidade - Ano - Página
Evolução do Pensamento Econômico
A noção do valor - o trabalho humano é o que dá o valor às coisas.
I- Atividades Econômicas
Coleta -atividade primeira de sobrevivência básica. O extrativimo de hoje também é considerado coleta por retirar coisas da natureza. O butiá tem aplicação econômica básica (cachaça). No momento em que o que foi coletado sofre ação humana detém valor econômico.
Preço:
- custo do trabalho; da matéria prima; dos instrumentos e do lucro
Sistema Primitivo de Trocas (de excedentes): Trabalo - Troca - Uso
Pastoreio - Animais que os homem domesticou: bovinos, caprinos e suínos (estes mais consumidos porque não leva tanto tempo para o abate, ainda que os países muçulmanos não se alimentem de carne de porco). Galinhas, patos e marrecos, lhamas, cavalos... Vantagem da domesticação: carregar com o criador (carne, leite, derivados...)
Agricultura - sedentarismo e a geração de excedentes em maior quantidade do que o pastoreio, portanto o incremento de pastoreio e agricultura gera o comércio. Desenvolve, potencializa o comércio. O sedentarismo gera os primeiros aglomerados urbanos.Com a agricultura se desenvolvem os calendários, a fixação da rotina leva a celebração de dias específicos, festas, ela também permite um aumento da taxa de natalidade e uma diminuição das taxas de mortalidade, na Idade Media a taxa de longevidade não excedia os 40 anos. O sedentarismo melhora a alimentação. Os espaços começam a ser disputados. Aparece a construçao civil.
Comércio - CENTRALIZA TODOS OS EXCEDENTES, faz a distribuição de riquezas.Os processos de produção adquirem contornos fantásticos após a Rev Industrial ( a
primeira foi na ING no século XVIII e a segundo foi no século XIX).
Indústria - A última forma econômica, mais organizada. As primeirs armas eram de pedra e madeira, depois de cobre que era muito mais eficiente, e, por último de ferro, descoberta dos hititas. O uso de foles populariza o ferro e este possibilita o desenvolvimento da indústria bélica. Primeira grande Indústria: Construção civil.
Surge também a mealurgia (Cu, Sn). A segunda fase desta é o bronze (mistura de cobre e estanho). A terceira fase é a do Fe. Além dessas indústrias, o extrativismo vegetal (madeira) e a olaria (barros, cerâmicas, tijolos) foram outras de suma importância. Os processos de vitrificação da cerâmica (porcelanato) a deixa muito mais resistente. O chineses fazem há 2 mil anos a porcelana (olaria requintada). Um dos motivos da Guerra do Ópio foi abrir o mercado de porcelana. CONSTR.CIVIL + MADEIRA + METAIS + OLARIA.
II- Necessidades Econômicas
Sobrevivência - As mercadorias oscilam entre: escasses e esforço. O que move primordialmente as pessoas é a necessidade de sobreviver. A demanda inelástica é permanente, imutável (alimentos). Mercadorias com demandas mais eláticas sofrem maiores variações de preço no mercado. Habitação, alimentação, vestuário...
Conforto - itens de conforto facilitam a vida. Sem eles é posível sobreviver, mas com ele é melhor. Capital está ligado ao conforto. Não se deve pensar em itens de conforto como algo desnecessário, pois são o oposto, uma vez que os meios de trasporte têm importante utilidade.
Luxo - artigos supérfluos, maiores comodidades... Até a Rev. Industrial as pessoas faziam suas próprias roupas e até o banho de cada dia era difícil de manter.Antigamente as pessoas acumulavam dinheiro, pois os gatos com futilidades era muito menor. Existiam os mascates que andavam com malas com tecidos para fazer medidas e fabricar as peças de roupas para as pessoas. Eles eram comerciantes ambulantes.
III- Escolas Econômicas
Mercantilismo
Fisiocratas
Economistas Clássicos: Adam Smith; David Ricardo; J.B.Say
Socialismo
Keynesianismo: J.M Keynes
Neoliberalismo
terça-feira, 5 de abril de 2011
Resumo - Problema Gnosiológico
Segundo Battista Mondin
Resumo do Capítulo 2
O Problema gnosiológico (do conhecimento) tem 3 aspectos principais: a origem e estruturação, o valor e o funcionamento correto. Este é abordado pela lógica, esse pela crítica e aquele pela psicologia. Existem 2 problemas de ordem psicológica que merecem maior relevo, um é relativo às formas de conhecimento humano e outro à sua origem.
Todo ser humano, segundo o Doutor Battista, é dotado de conhecimento sensível (referente aos órgãos sensoriais), memória e poder de fantasiar, porém, o conhecimento também nos traz outros saberes que englobam idéias universais e abstratas, princípios gerais e absolutos que não conseguimos classificar dentro de um gênero específico de conhecimento sem que haja discrepância. As questões que envolvem confusões acerca do conhecimento são matéria da filosofia. O professor ressaltou, ainda, que os pré-socráticos já as tinham como objeto de debate e que, logo, formularam teorias sobre o conhecimento. Parmênides e os pitagóricos acreditavam existir, além do conhecimento sensível, outro racional, sendo que apenas a este atribuíam o "valor absoluto". Em claro contraste, Protágoras, Górgias e os sofistas aceitavão somente a existência daquele.
No período clássico,porém, os grandes pensadores em geral concordavam que havia duas ordens de destaque nessa área filosófica: a dos sentidos e a do intelecto. No entanto, eles divergiam quanto às orientações,platônica ou aristotélica. Aquela se subdivide em conhecimento sensível por imagem direta, por imagem indireta (cópia), conhecimento intelectivo pelo raciocínio e pela visão. Já os discípulos de Aristóteles e Tomás de Aquino, pensam que a mente humana não detém o conhecimento intuitivo, apenas o relativo à abstração e ao raciocínio.
O sacerdote do Instituito Xaveriano acrescentou, também, que foi durante o período moderno que o problema gnosiológico ganhou importância, uma vez que o pai da filosofia moderna, Descartes, compreendeu que a solução para todos os demais problemas dependia da resolução deste e que, por isso, encontrá-la era fundamental.
Passado certo tempo, aqueles que admitiam tanto o conhecimento sensível quanto o intelectivo eram os racionalistas e os idealistas, enquanto os que acreditavam haver apenas o primeiro tipo de conhecimento eram os empiristas, os positivistas e os neopositivistas. Vale lembrar, assim como fez o autor, que até os dias contemporâneos, o problema das formas do conhecimento ainda não teve um desfecho conclusivo e satisfatório.
No que concerne à origem do conhecimento, é curioso refletir sobre a natureza dos nossos pensamentos. Embora já se tenha discutido muito sobre o assunto durante séculos, ainda não é possível se especificar se o homem, enquanto sujeito, tem maior influência sobre a formação de uma idéia do que o objeto.
Platão defendeu que todo o conhecimento humano provinha do objeto, mas sua teoria só foi convincente enquanto justificativa do conhecimento sensível. A fim de explicar o conhecimento intelectivo, o filósofo e matemático da Grécia Antiga criou um mundo ideal (onde estariam objetos imateriais e universais) com o qual, supostamente, a alma de uma pessoa teria contato antes de entrar em comunhão com seu o corpo. Dessa forma, quando alguém tivesse alguma idéia universal, estaria somente tomando consciência de algo anteriormente assimilado em outro plano.
Foi Aristóteles quem recusou-se a aceitar a validade do argumento platônico ao conhecimento intelectivo. De acordo com a sua visão, este dava-se, em grande parte, por ação do sujeito, responsável por pensar a idéia através da extração do elemento universal da análise dos dados oferecidos pela experiência. Já Santo Agostinho diferia da linha aristotélica na medida em que acreditava ser a "ação iluminadora", momento em que Deus coloca na mente humana princípios absolutos, a causa da origem do conhecimento intelectivo. Embora a doutrina agostiniana tenha encontrado terreno fértil para germinar em certas regiões, foi prontamente refutada pela tomista. Santo Tomás declarou que essa teoria desvalorizava a autonomia do homem e retomou a aristotélica ao propor que o conhecimento das idéias universais devia-se à abstração feita pelo intelecto humano.
Uma gama de outros pensadores renomados divergiram quanto à dimensão da ação que cabia ao sujeito e ao objeto na síntese do conhecimento intelectivo. Vale lembrar, também, de Kant - o objeto é responsável pela matéria, enquanto o sujeito, pela forma. Atualmente, se infere que a solução do problema gnosiológico deve ser buscada na harmonia entre vários fatores que, até então, haviam sido irrelevantes aos filósofos, tais como: o fator instintivo e o subconsciente, o social, o histórico e o lingüístico.
Em relação às questões sobre o valor dado ao conhecimento humano, logo a princípio se deve definir sob que olhar este atinge a verdade e até que ponto é confiável. No capítulo segundo da obra " Introdução à Filosofia", o professor Battista coloca em pauta as concepções de grandes filósofos arcaicos visando contrastar duas idéias principais. A primeira diz respeito ao fato do conhecimento intelectivo ser o saber capaz da aproximação à verdade absoluta, enquanto a segunda idéia (sofista) afirma que este nem existe e introduz o ceticismo ( que surge durante a crise da metafísica em meio à desvalorização da razão humana e ganha respaldo entre o último século antes de Cristo e o primeiro da era cristã).
Battista descreve, então, momentos de valorização do conhecimento humano intercalados com períodos de extremo ceticismo. Ele comenta sobre a renovação do "edifício filosófico" por Descartes que capta uma primeira verdade fundamental - duvido, portanto, penso; penso, logo, existo - e, depois, sobre um novo período de ceticismo. Até hoje, a tendência geral relativa ao valor do conhecimento privilegia o ceticismo mais ou menos extremado do que o racionalismo.
Ao tratar do método da filosofia no que concerne ao estudo gnosiológico, o Doutor por Harvard, Battista Mondin, cita os diversos métodos propostos por pensadores como Pascal, Vico, Hume, Kant, Comte, James, Bergson, Hussel e Popper, porém, explicita, ao fim do capítulo, que é o processo da falsificabilidade de Popper que recebeu maior destaque. Ele estabelece que uma teoria pode ser considerada científica quando satisfaz a duas condições: uma é a de ser falsificável (ter a possibilidade de ser futuramente contestada e desmentida) e a outra é a de ainda não ter sido provada como falsa de fato. Dessa forma, a irrefutabilidade não é uma virtude, mas, um vício.
Um outro dado relevante, ainda no trecho relativo ao estudo do método, é a reflexão, segundo a qual, quem filosofa visando mudar a realidade perde a liberdade na ânsia de mudança, o que inevitavelmente acaba perturbando o momento da contemplação filosófica, tornando a filosofia em pura especulação.
Finalmente, a última observação desenvolvida pelo autor no capítulo segundo se refere à filosofia da ciência (problema epistemológico). Esse ramo filosófico aborda questões específicas do saber científico (origem, conceito, finalidade,) e, nos últimos tempos, teve significativo desenvolvimento, originando três movimentos: o neopositivismo, a interpretação metafísica e o racionalismo científico.
Vale ressaltar a opinião de um dos mais renomados nomes do realismo metafísico, Émile Meyerson. Ele dizia que a ciência progredindo na direção do senso comum, cria essências, cujo caráter real não somente não é eliminado, como intensificado. Já, em se tratando de metafísica idealista, o inglês Arthur S.Eddington montou sua teoria baseado na "seleção"(atividade do intelecto espontânea e subjetiva que substitui a abstração do realismo metafísico).
Após tratar de múltiplos assuntos relacionados ao problema gnosiológico, Battista estabelece uma breve conclusão. Nela, fica evidente que a razão humana ainda não foi capaz de desvendar os mistérios do conhecimento e, portanto, nem de dar uma solução satisfatória ao problema gnosiológico. Entretanto, sendo o homem, filósofo por natureza e invencível em sua busca por respostas, a esperança de progressos na área é válida é cabível
Resumo do Capítulo 2
O Problema gnosiológico (do conhecimento) tem 3 aspectos principais: a origem e estruturação, o valor e o funcionamento correto. Este é abordado pela lógica, esse pela crítica e aquele pela psicologia. Existem 2 problemas de ordem psicológica que merecem maior relevo, um é relativo às formas de conhecimento humano e outro à sua origem.
Todo ser humano, segundo o Doutor Battista, é dotado de conhecimento sensível (referente aos órgãos sensoriais), memória e poder de fantasiar, porém, o conhecimento também nos traz outros saberes que englobam idéias universais e abstratas, princípios gerais e absolutos que não conseguimos classificar dentro de um gênero específico de conhecimento sem que haja discrepância. As questões que envolvem confusões acerca do conhecimento são matéria da filosofia. O professor ressaltou, ainda, que os pré-socráticos já as tinham como objeto de debate e que, logo, formularam teorias sobre o conhecimento. Parmênides e os pitagóricos acreditavam existir, além do conhecimento sensível, outro racional, sendo que apenas a este atribuíam o "valor absoluto". Em claro contraste, Protágoras, Górgias e os sofistas aceitavão somente a existência daquele.
No período clássico,porém, os grandes pensadores em geral concordavam que havia duas ordens de destaque nessa área filosófica: a dos sentidos e a do intelecto. No entanto, eles divergiam quanto às orientações,platônica ou aristotélica. Aquela se subdivide em conhecimento sensível por imagem direta, por imagem indireta (cópia), conhecimento intelectivo pelo raciocínio e pela visão. Já os discípulos de Aristóteles e Tomás de Aquino, pensam que a mente humana não detém o conhecimento intuitivo, apenas o relativo à abstração e ao raciocínio.
O sacerdote do Instituito Xaveriano acrescentou, também, que foi durante o período moderno que o problema gnosiológico ganhou importância, uma vez que o pai da filosofia moderna, Descartes, compreendeu que a solução para todos os demais problemas dependia da resolução deste e que, por isso, encontrá-la era fundamental.
Passado certo tempo, aqueles que admitiam tanto o conhecimento sensível quanto o intelectivo eram os racionalistas e os idealistas, enquanto os que acreditavam haver apenas o primeiro tipo de conhecimento eram os empiristas, os positivistas e os neopositivistas. Vale lembrar, assim como fez o autor, que até os dias contemporâneos, o problema das formas do conhecimento ainda não teve um desfecho conclusivo e satisfatório.
No que concerne à origem do conhecimento, é curioso refletir sobre a natureza dos nossos pensamentos. Embora já se tenha discutido muito sobre o assunto durante séculos, ainda não é possível se especificar se o homem, enquanto sujeito, tem maior influência sobre a formação de uma idéia do que o objeto.
Platão defendeu que todo o conhecimento humano provinha do objeto, mas sua teoria só foi convincente enquanto justificativa do conhecimento sensível. A fim de explicar o conhecimento intelectivo, o filósofo e matemático da Grécia Antiga criou um mundo ideal (onde estariam objetos imateriais e universais) com o qual, supostamente, a alma de uma pessoa teria contato antes de entrar em comunhão com seu o corpo. Dessa forma, quando alguém tivesse alguma idéia universal, estaria somente tomando consciência de algo anteriormente assimilado em outro plano.
Foi Aristóteles quem recusou-se a aceitar a validade do argumento platônico ao conhecimento intelectivo. De acordo com a sua visão, este dava-se, em grande parte, por ação do sujeito, responsável por pensar a idéia através da extração do elemento universal da análise dos dados oferecidos pela experiência. Já Santo Agostinho diferia da linha aristotélica na medida em que acreditava ser a "ação iluminadora", momento em que Deus coloca na mente humana princípios absolutos, a causa da origem do conhecimento intelectivo. Embora a doutrina agostiniana tenha encontrado terreno fértil para germinar em certas regiões, foi prontamente refutada pela tomista. Santo Tomás declarou que essa teoria desvalorizava a autonomia do homem e retomou a aristotélica ao propor que o conhecimento das idéias universais devia-se à abstração feita pelo intelecto humano.
Uma gama de outros pensadores renomados divergiram quanto à dimensão da ação que cabia ao sujeito e ao objeto na síntese do conhecimento intelectivo. Vale lembrar, também, de Kant - o objeto é responsável pela matéria, enquanto o sujeito, pela forma. Atualmente, se infere que a solução do problema gnosiológico deve ser buscada na harmonia entre vários fatores que, até então, haviam sido irrelevantes aos filósofos, tais como: o fator instintivo e o subconsciente, o social, o histórico e o lingüístico.
Em relação às questões sobre o valor dado ao conhecimento humano, logo a princípio se deve definir sob que olhar este atinge a verdade e até que ponto é confiável. No capítulo segundo da obra " Introdução à Filosofia", o professor Battista coloca em pauta as concepções de grandes filósofos arcaicos visando contrastar duas idéias principais. A primeira diz respeito ao fato do conhecimento intelectivo ser o saber capaz da aproximação à verdade absoluta, enquanto a segunda idéia (sofista) afirma que este nem existe e introduz o ceticismo ( que surge durante a crise da metafísica em meio à desvalorização da razão humana e ganha respaldo entre o último século antes de Cristo e o primeiro da era cristã).
Battista descreve, então, momentos de valorização do conhecimento humano intercalados com períodos de extremo ceticismo. Ele comenta sobre a renovação do "edifício filosófico" por Descartes que capta uma primeira verdade fundamental - duvido, portanto, penso; penso, logo, existo - e, depois, sobre um novo período de ceticismo. Até hoje, a tendência geral relativa ao valor do conhecimento privilegia o ceticismo mais ou menos extremado do que o racionalismo.
Ao tratar do método da filosofia no que concerne ao estudo gnosiológico, o Doutor por Harvard, Battista Mondin, cita os diversos métodos propostos por pensadores como Pascal, Vico, Hume, Kant, Comte, James, Bergson, Hussel e Popper, porém, explicita, ao fim do capítulo, que é o processo da falsificabilidade de Popper que recebeu maior destaque. Ele estabelece que uma teoria pode ser considerada científica quando satisfaz a duas condições: uma é a de ser falsificável (ter a possibilidade de ser futuramente contestada e desmentida) e a outra é a de ainda não ter sido provada como falsa de fato. Dessa forma, a irrefutabilidade não é uma virtude, mas, um vício.
Um outro dado relevante, ainda no trecho relativo ao estudo do método, é a reflexão, segundo a qual, quem filosofa visando mudar a realidade perde a liberdade na ânsia de mudança, o que inevitavelmente acaba perturbando o momento da contemplação filosófica, tornando a filosofia em pura especulação.
Finalmente, a última observação desenvolvida pelo autor no capítulo segundo se refere à filosofia da ciência (problema epistemológico). Esse ramo filosófico aborda questões específicas do saber científico (origem, conceito, finalidade,) e, nos últimos tempos, teve significativo desenvolvimento, originando três movimentos: o neopositivismo, a interpretação metafísica e o racionalismo científico.
Vale ressaltar a opinião de um dos mais renomados nomes do realismo metafísico, Émile Meyerson. Ele dizia que a ciência progredindo na direção do senso comum, cria essências, cujo caráter real não somente não é eliminado, como intensificado. Já, em se tratando de metafísica idealista, o inglês Arthur S.Eddington montou sua teoria baseado na "seleção"(atividade do intelecto espontânea e subjetiva que substitui a abstração do realismo metafísico).
Após tratar de múltiplos assuntos relacionados ao problema gnosiológico, Battista estabelece uma breve conclusão. Nela, fica evidente que a razão humana ainda não foi capaz de desvendar os mistérios do conhecimento e, portanto, nem de dar uma solução satisfatória ao problema gnosiológico. Entretanto, sendo o homem, filósofo por natureza e invencível em sua busca por respostas, a esperança de progressos na área é válida é cabível
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